A petroleira OGX, de Eike Batista, passará ao comando dos credores. O empresário perderá seu poder e ficará com apenas um décimo da companhia que um dia lhe garantiu o posto de homem mais rico do Brasil.
A nova estrutura societária foi acertada na véspera do Natal em acordo com os credores internacionais, como adiantou a Folha em seu site.
Acordo com credores de empresa naval é nova meta de Eike
Ao vivo: acompanhe os destaques do mercado e análises de especialistas
Será uma empresa “sem dono”, com ações nas mãos de dezenas de investidores. Mas a gestão ficará a cargo de executivos indicados pelos principais credores, que são os fundos Pimco, BlackRock, Ashmore e GSO.
Com dívidas de quase R$ 14 bilhões, a OGX, rebatizada recentemente de OGP, pediu proteção à Justiça no fim de outubro para suspender pagamentos, no maior processo de recuperação judicial já feito na América Latina.
O acordo selado com os credores, que está sujeito a algumas condições para ser assinado, encerra quatro meses de negociações e é um passo decisivo no processo de reestruturação da petroleira, comandada pela consultoria Angra Partners.
Ele prevê a conversão de toda a dívida da OGX, de US$ 5,8 bilhões, em ações, e a injeção de US$ 200 milhões a US$ 215 milhões, dinheiro suficiente para sustentar a operação da petroleira em 2014.
A dívida total corresponde aos valores cobrados por credores internacionais (US$ 3,8 bilhões), por fornecedores (US$ 500 milhões) e pela empresa naval OSX (US$ 1,5 bilhão), também de Eike.
Se tudo correr como planejado, esses três grupos de credores passarão a deter 90% das ações da OGX. A participação atual de Eike, de mais de 50%, será reduzida a 5%. O empresário terá indiretamente outros 4% por meio da OSX, na qual é acionista majoritário. No total, deve ficar com pouco mais de 9%.
Como a petroleira terá capital pulverizado, Eike deve seguir como um dos principais acionistas. Mas o máximo que poderá fazer é pleitear um assento no conselho de administração, provavelmente, a ser ocupado por um conselheiro independente.
Os acionistas minoritários, que processam a OGX por informações enganosas, serão os maiores prejudicados. Sua fatia cairá de 50% para 5%.
Para que o acordo seja assinado, a OGX se comprometeu a apresentar um plano de reestruturação até 24 de janeiro, que será votado em assembleia no fim de março. Se for aprovado, a petroleira sairá da recuperação judicial.
“A OGX vai encerrar esse processo em tempo recorde, o que é fundamental para sua sobrevivência”, disse Eduardo Munhoz, sócio do escritório Mattos Filho, que trabalha na recuperação judicial de OGX e OSX.
CONDIÇÕES
Tudo isso dependerá, contudo, de importantes condições, que devem ser cumpridas até a apresentação do plano. A principal delas é garantir o dinheiro novo.
Para convencer os credores a injetar mais capital, os negociadores de Eike amarraram a operação de forma que eles só terão participação majoritária se converterem os US$ 200 milhões em ações. Caso contrário, a dívida bilionária que cobram valerá só 25% das ações da petroleira.
Outra condição é que haja um acordo com os credores da OSX, que têm direito sobre a plataforma usada pela companhia, que é sua única fonte para gerar receita.
Como o dinheiro dos credores vai demorar a chegar –a primeira parcela será paga em janeiro e a outra em março–, a petroleira tenta levantar empréstimo emergencial de US$ 50 milhões.
A instituição que topar colocar esse recurso poderá receber de volta ou trocar em ações.
Para os credores, que nunca planejaram se tornar donos de uma petroleira no Brasil, a saída será a venda das ações na Bolsa, segundo um de seus assessores. Eike perderá o controle da OGX, mas se livrará de dívidas bilionárias e, de quebra, será liberado de colocar o US$ 1 bilhão que prometera.
