O governador Geraldo Alckmin assinou, na última semana, convênios para a criação de 124 creches em 123 municípios paulistas. O investimento total do Estado será de R$ 217 milhões para abertura de 16 mil vagas. Na região de Presidente Prudente serão sete unidades no valor de R$ 12,3 milhões para atender a mais de 900 crianças.
A parceria faz parte do Programa Creche-Escola que objetiva ampliar o atendimento de crianças na educação infantil, residentes prioritariamente em localidades com maior vulnerabilidade social. Além da Secretaria da Educação do Estado, que realiza os repasses financeiros, também participa a Secretaria de Desenvolvimento Social. As prefeituras ficam responsáveis por apresentar as documentações, os terrenos e pela condução das obras.
No evento também foi anunciada a liberação de R$ 21 milhões para a realização de obras escolares. Por meio de convênio, as prefeituras realizarão 12 reformas e a construção de três novas escolas. Na região de Presidente Prudente serão reformadas escolas em Caiuá e Teodoro Sampaio.
Além disso, foram distribuídas 600 cartilhas informativas para que as prefeituras que manifestaram interesse prévio conheçam o procedimento de aquisição de veículos escolares por meio de parceria com o Estado.
“A parceria garante às prefeituras a possibilidade de ampliar a oferta de vagas, inclusive, para o ensino infantil. Esse subsídio do Estado é fundamental para apoiar o desenvolvimento dos municípios e levar educação de mais qualidade para o interior paulista”, afirma o secretário-adjunto da Educação Fernando Padula.
No Programa Creche Escola, a Secretaria da Educação do Estado oferecetrês plantas de prédios aos governos municipais, que se adequam à demanda de atendimento infantil do local e ao terreno apresentado pela prefeitura. Os edifícios atendem aos padrões de acessibilidade previstos na legislação e também às exigências de sustentabilidade, como aquecimento solar e especificações para redução do consumo de água e energia. As creches contam com todos os ambientes necessários para a educação das crianças, como sala de atividades, berçário, fraldário, lactário, cozinha, refeitório e lavanderia, entre outros.
Para participar do programa, as prefeituras devem manifestar interesse junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, responsável pela seleção das solicitações. Depois disso, os municípios deverão celebrar convênio com a Secretaria da Educação. As intervenções começarão logo após a assinatura dos convênios.Os repasses do Estado serão feitos em parcelas para os municípios, mediante a realização das obras.
