Os adamantinenses pagarão um pouco mais pelo IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no próximo ano. Isto porque houve reajuste na Planta Genérica de Valores com índice de 11,5%. O aumento já será incluso nos novos carnês do IPTU para 2014.
O reajuste é referente ao valor do terreno de cada morador. Itens como limpeza e coleta de lixo, por exemplo, não estão inclusos no referido aumento.
O projeto de lei de autoria do poder executivo foi aprovado por sete votos a favor e um contra, em sessões extraordinárias que ocorreram na última semana, na Câmara de vereadores.
O valor inicial proposto pelo prefeito Ivo Santos foi de 20% a mais sob o valor básico do metro quadrado de terrenos e edificações. O valor serve como cálculo para apuração no valor venal dos imóveis.
A Câmara recusou votar no projeto que por duas vezes foi encaminhado à Casa de Leis. Primeiro com o índice de 20% de reajuste, a Câmara rejeitou a votação e os dois poderes, executivo e legislativo, se reuniram para chegar a um acordo.
Novamente o executivo encaminhou projeto, desta vez propondo aumento de 13% e os vereadores votaram pela retirada do projeto para melhores estudos. O prefeito propôs então, o aumento de 11,5%, o que mesmo assim foi visto como abusivo pelo vereador Aguinaldo Galvão, que votou contra o projeto, no entanto como foi o único, o reajuste foi aprovado.
Com relação às críticas, a administração se defende alegando que não há reajuste da Planta Genérica de Valores há 20 anos e que o reajuste segue orientação/apontamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. “A administração pública deve primar pela responsabilidade fiscal e não pode permitir renúncia de receita”, afirmou a assessoria de imprensa.
Os novos carnês devem começar a ser distribuídos no início do próximo ano.
