Punida em primeira instância com a perda de quatro pontos no Brasileirão e consequente rebaixamento à Série B, a Portuguesa será julgada nesta sexta-feira pelo Pleno do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva). Às vésperas da decisão na esfera esportiva, um grupo composto por nove advogados que prestam serviços a diferentes clubes publicou nesta quinta-feira um manifesto em respaldo ao STJD, e contra manifestações que atacam a primeira decisão do tribunal. Para a Lusa, tentativa de influência no julgamento, que é minimizada pela diretoria do clube.
“Falo como advogado, não como vice-jurídico da Portuguesa: a nota diz que o STJD é autônomo e independente. Isso não existe. O Código Brasileiro de Justiça Desportiva é uma legislação disciplinar. O STJD não é autônomo e independente, tanto é que sequer é da Justiça. É um órgão administrativo da CBF”, diz Orlando Cordeiro de Barros, vice-presidente jurídico da Lusa.
Em um dos principais trechos do manifesto, os advogados citam a frase rebatida pelo vice da Portuguesa: “Manifestamos nosso apoio a toda decisão que, primando pela legalidade, confirme a autonomia e a independência das decisões do STJD do Futebol Brasileiro e de qualquer outro STJD, seja do Voleibol, Basquetebol, Handebol, Futsal ou de qualquer outra modalidade”, escrevem os signatários – assinam a carta os advogados Paulo Reis, Carlos Francisco Portinho, Theotonio Chermont de Britto, Paulo Rubens, Daniel Reis, Anibal Rouxinol Segundo, Daniel Cravo, Rogério Pastl e Alexandre Borba. Eles afirmam que, por motivos profissionais, João Zanforlin e Mário Bittencourt, que defendem Portuguesa e Fluminense, respectivamente, não foram convidados para se envolver com o manifesto.
Para Orlando Cordeiro de Barros, a carta vista como tentativa de influência não surtirá efeito. O vice jurídico da Lusa acredita que a opinião pública não será afetada pelo pedido dos advogados. “A opinião pública se atém àquilo que se chama bom senso e lógica, não precisa ser nenhum doutrinador ou cientista de direito para saber disso. O povo tem discernimento do que lê e do que ouve. Se essa foi uma tentativa, ela é explicitamente interna”, completa o dirigente.
A diretoria da Lusa não quis dar detalhes sobre qual será a estratégia de defesa que será adotada no Pleno, nesta sexta-feira. O advogado João Zanforlin, que representa o clube após a polêmica com Osvaldo Sestário, não atendeu aos telefonemas. Segundo juristas consultados pela reportagem, são remotas as chances de sucesso da Lusa no Pleno. Os mesmos, no entanto, veem com otimismo as possibilidades do clube uma vez que deixar a esfera esportiva e levar o caso à Justiça Comum.
O estatuto da Fifa impede punição à Portuguesa e à CBF caso o clube recorra à Justiça Comum, conforme publicado na Folha de S. Paulo. Teoricamente, a Lusa deveria esgotar todas as possibilidades no âmbito esportivo antes deste recurso. A entidade máxima do futebol, no entanto, deixa a decisão para cada país. Como no Brasil a Constituição Federal – em seu artigo 217 – prevê ação da Justiça Comum em questões relacionadas ao esporte após esgotamento de possibilidades, a Portuguesa está protegida e não sofrerá punição por isso.
Desde a primeira derrota no STJD, diretoria e torcida da Portuguesa se manifestaram de diferentes formas. O presidente Manuel da Lupa chegou a dizer que o advogado Osvaldo Sestário, que representava o clube no STJD e se envolveu na polêmica pela escalação de Heverton, teria admitido a culpa por supostamente não ter avisado à diretoria do clube que o atleta havia pegado mais uma partida de gancho após cumprir suspensão automática na 37ª rodada.
A torcida da Lusa tem realizado protestos e tenta intensificar a comoção popular pela permanência do clube na Série A do Brasileirão. Líderes da principal organizada da Portuguesa promoveram protestos no centro de São Paulo que chegaram a reunir 400 pessoas e pararam a avenida Paulista. No primeiro, a Polícia Militar teve de intervir e bloqueou duas pistas da via no sentido centro-bairro. Não houve conflito entre PM e torcedores. Os manifestantes tiveram apoio de torcedores rivais, com camisas de Corinthians, São Paulo, Palmeiras e até do Juventus.
Nos protestos o grande alvo foi o Fluminense, que terminou o Brasileirão na 17ª posição, na zona de rebaixamento, e acabou como grande beneficiado da punição à Lusa. O clube carioca escapou da degola com a retirada de quatro pontos da Portuguesa.
Também derrotado em primeira instância por escalação irregular do lateral esquerdo André Santos, o Flamengo vai igualmente ao Pleno nesta sexta-feira. Vasco e Cruzeiro também encaram o tribunal. O Vasco terá julgado o pedido de impugnação da partida contra o Atlético-PR, que teve confronto entre torcidas dentro do estádio. O time carioca alega que o jogo não tinha condições de ser retomado por motivos de segurança e que o tempo de paralisação excedeu os 60 minutos previstos no regulamento.
Já o Cruzeiro irá ao banco dos réus por ter relacionado de maneira irregular o goleiro Elisson contra o Vasco, pela 36ª rodada. Apesar de ter sido absolvido no primeiro julgamento, mesmo que a decisão seja revertida no Pleno o time não perderá o título. A punição é de no máximo três pontos e o time mineiro ficou 11 à frente do Grêmio.
