A Câmara de Dracena está encerrando, nesta semana, o primeiro ano da 16ª Legislatura e no dia que o município comemora o 68º aniversário, o presidente Moisés Antonio de Lima apresenta o que considera mais importante nas atuações dos vereadores e que refletiu no dia a dia da população e no desenvolvimento da cidade.
Moisés esteve no JR, acompanhado do vice-presidente da Câmara, Milton Polon e dos vereadores Gustavo Piveta e Rodrigo Parra. Afirmou que o maior desafio durante o ano foi administrar a Câmara com o orçamento já elaborado no governo anterior e com a mesma estrutura e número de funcionários de quando eram nove vereadores, quatro a menos em relação à legislação atual, que possui 13 legisladores.
“Mas, o saldo é positivo; apesar do orçamento apertado, fizemos um controle rígido, elaboramos bem o que fazer com os recursos, o que proporcionou melhorias na Casa. Adquirimos alguns bens e concedemos aumento de 3% acima da inflação para os funcionários. Em dezembro, verificamos que havia um saldo positivo que permitiria o abono de R$ 500 que será repassado aos servidores nesse final de ano”, explicou. A Câmara possui 15 servidores, com quatro cargos de comissão. “Há muito trabalho para poucos funcionários”, constata o presidente.
Quanto aos vereadores, Moisés informa que não receberão o abono, assim como não recebem 13º salário, nem jetons (pagamento extra) por sessões extraordinárias. Nesse ano, foram realizadas seis extraordinárias.
A contabilidade da Câmara de 2013 está fechada e com saldo positivo. “Vamos fazer a devolução de R$ 200 mil à Prefeitura nos próximos dias e até o dia 20, outro repasse do saldo remanescente deve ocorrer”, anunciou.
Os cortes nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para a Prefeitura são preocupantes também para a Câmara, analisa Moisés. “O que afeta a Prefeitura, reflete na Câmara, o maior risco é não fechar as contas no final do ano, os vereadores estão solidários, se precisar, cortes serão feitos, primeiro nos cargos em comissão, depois nos salários”, disse. O orçamento da Câmara neste ano está previsto em R$ 2,5 milhões.
LEGISLATIVO E EXECUTIVO – Segundo Moisés, o Legislativo e o Executivo estão trabalhando em harmonia. “O prefeito tem responsabilidade, tem grupo político, mas ele já foi vereador e entende quando se vota a favor ou contra [projetos do Executivo]”, afirmou.
O trabalho da Câmara, conforme o presidente, depende muito da dinâmica de um prefeito que encaminha projetos para análise e votação dos vereadores. “Esse ano ocorreram muitas mudanças no município, somente de projetos do Executivo, transformando áreas rurais em urbanas, foram mais de 20 aprovados, a maioria para loteamentos”, afirmaram Moisés, Polon e os vereadores. Indicações dos vereadores com reivindicações à Prefeitura foram aprovadas mais de 800.
O presidente e os demais vereadores prevêem que 2014 será um ano de muito trabalho na Câmara, segundo eles, pela previsão de investimentos que ocorrerão no município. “Serão construídas a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), cinco Unidades Básicas de Saúde (UBS), com investimento de R$ 2,35 milhões do Governo Federal, o Poupatempo, casas populares e programa Melhor Caminho, pelo Governo do Estado. Apontam ainda, as obras da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), que gera receita para o município com o Imposto Sobre Serviço (ISS) e novas obras de recapeamento asfáltico na cidades.
Nesse ano, com apoio da Câmara a Prefeitura, conquistou uma ambulância, um veículo para o Corpo de Bombeiros, uma motoniveladora e uma retroescavadeira, liberadas pelo Governo Federal e um caminhão basculante.
ORÇAMENTO – O orçamento do município de Dracena para o próximo ano superou expectativas e deu um salto para 113 milhões. “Também é o resultado do trabalho dos vereadores, que também procuraram os deputados que eles têm ligação e conseguiram verbas que estão incluídas no orçamento”, enfatizam.
O ponto mais positivo neste primeiro ano da atual legislatura, segundo o presidente e os vereadores, foi o consenso em direcionar os recursos provenientes das emendas a que os 13 têm direito, num total de R$ 390 por ano, para 27 entidades beneficentes do município, em valores iguais, R$ 14,444,00 para cada uma. “Foi uma medida justa com todas as entidades e acreditamos que 2014 será um ano de muito trabalho e melhorias para Dracena”, concluem.
