Os ministros de 159 países concluíram hoje o primeiro acordo comercial global em quase 20 anos na conferência realizada em Bali, na Indonésia. É um pacote modesto quando comparado com as ambições iniciais da Rodada Doha e abrange menos de 10% do que estava previsto. Ainda assim, representa um fôlego importante para a credibilidade da Organização Mundial de Comércio (OMC).
O acordo só foi fechado após uma maratona de quase seis dias de negociações, que se estendeu pelas madrugadas, conduzida pelo diretor geral da OMC, Roberto Azevêdo. Com três meses e meio no cargo, o brasileiro deu um novo ritmo para a entidade e viabilizou o acordo.
“Pela primeira vez na história, a OMC entregou. Estamos de volta”, disse Azevêdo, que fez um discurso emocionado na cerimônia de encerramento e foi aplaudido por todos os presentes.
Esse é o primeiro acordo da história da OMC, que foi criada em 2001, substituindo o antigo Acordo Geral de Tarifas e Comércio (Gatt, da sigla em inglês). O último acordo comercial global foi a Rodada Uruguai, concluída em 1994. A OMC está sobre forte pressão, enfrentando a concorrência dos mega acordos regionais em negociação pelos Estados Unidos com a União Europeia e com os países da Ásia.
O pacote de Bali contém dez textos, divididos em três grandes temas: desburocratização do comércio, agricultura e promoção do desenvolvimento dos países pobres. De acordo com a Câmara Internacional de Comércio, o acordo pode gerar um incremento do comércio global de US$ 1 trilhão, reduzindo entre 10% e 15% os custos de transação entre as empresas, e pode criar 21 milhões de empregos no planeta.
Busca de consenso
Cuba, com apoio de Venezuela, Bolívia e Nicarágua, quase colocou tudo a perder ao insistir que não era possível discutir facilitação do comércio global enquanto os Estados Unidos mantém o embargo contra o país. Na OMC, os acordos só são aprovados por consenso e um país pode bloquear tudo. Mas, após atrair as atenções e enfrentar de frente os EUA, Cuba acabou cedendo.
Opinião: É hora de acabar com a utopia do consenso?
O grande duelo do acordo foi entre Índia e Estados Unidos sobre os programas de segurança alimentar dos países pobres. O governo indiano enfrenta eleições em quatro meses e não poderia “abandonar” 600 milhões de pequenos produtores rurais que dependem da compra de arroz e grãos pelo Estado. Já os EUA queriam garantias que os programas não se tornariam um “cheque em branco” para subsidiar.
Os indianos, que resistiram às pressões internacionais, venceram o embate com os americanos. A cláusula de paz –uma espécie de “trégua” para que os programas de segurança alimentar já existentes das nações em desenvolvimento não sejam questionados na OMC –vai durar até que os países cheguem a uma solução permanente, que será negociada nos próximos quatro anos. Os EUA, no entanto, conseguiram outras vitórias, como um compromisso vinculante dos países em desenvolvimento em adotar as medidas para facilitar o comércio.
O pacote de Bali, no entanto, representa um retrocesso importante num dos temas mais sensíveis: subsídios à exportação agrícola. Em Hong Kong, em 2005, os membros da OMC tinham acertado eliminar esses subsídios até o fim de 2013, o que não ocorreu. Dessa vez, o máximo que conseguiram foi uma declaração política se comprometendo, novamente, a acabar com essa distorção, mas sem data definida.
Outro ponto importante do pacote agrícola, que favorece o Brasil, é a melhora na administração das cotas de importação de alimentos dos países ricos.
“O acordo de Bali reforçou o sistema multilateral e deu destaque novamente para temas de nosso interesse como agricultura”, disse Luiz Alberto Figueiredo, ministro de Relações Exteriores do Brasil.
Os países também se comprometeram a estabelecer uma agenda de trabalho sobre a Rodada Doha dentro de 12 meses. Nas futuras negociações em Genebra, terão que definir como retomar o restante da Rodada e quais temas serão discutidos.
“O pacote de Bali cria oportunidades, mas temos que traduzir isso em mudanças concretas”, disse o comissário europeu de Comércio, Karel De Gutch.
| Edgar Su/Reuters | ||
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| Brasileiro Roberto Azevêdo, diretor-geral da OMC, faz discurso emocionado após o 1º acordo global em quase 20 anos |
