Situado em um trecho dos mais procurados na costa paulista para atividades náuticas de lazer, a cidade do Guarujá, na Baixada Santista, cassou há dois anos todos os alvarás que permitiam aos donos de motos aquáticas (ou jet-skis) alugar seus equipamentos.
Na prática, o município não consegue evitar que a atividade ocorra em locais como a praia da Enseada, de onde é possível acessar o mar com embarcações na região do Morro da Península.
Os fiscais que monitoram a área do Morro da Península (dois pela manhã e um à tarde) só podem agir contra as locações clandestinas se houver flagrante ou denúncia comprovando uma transação comercial.
No entanto, como não podem exigir a apresentação de documentos do veículo —atribuição que é da Capitania dos Portos, um órgão da Marinha Brasileira–, o máximo que os agentes podem fazer durante a abordagem –que deve ser feita fora d’água–, é perguntar se a moto aquática foi alugada e de quem ela é, assim que o turista sai da água.
Dessa maneira, é fácil transformar o esforço de fiscalização em alvo da “esperteza” dos turistas que usam o jet ski.
“Se eu não tiver a prova, fica difícil”, diz Armando Luís Palmieri, secretário municipal de Finanças do Guarujá, sobre os resultados da fiscalização realizada na temporada de verão.
Muitas pessoas seriam “instruídas a dizer que são amigas” dos proprietários dos jet skis, com quem, na realidade, podem ter acertado o aluguel do equipamento antes de entrar no mar, segundo o secretário de Finanças.
As denúncias feitas aos fiscais ou recebidas pela ouvidoria do município, que seriam outra maneira de chegar aos locadores das motos aquáticas, são geralmente anônimas e, assim, insuficientes para confirmar uma prática ilegal.
“As pessoas não se identificam, a gente não consegue uma testemunha”, justifica Palmieri. O fiscal pode até saber de quem se trata, mas não pode comprovar, diz a prefeitura.
A proibição do aluguel de motos aquáticas foi adotada pela Prefeitura do Guarujá em janeiro de 2012 após uma série de acidentes envolvendo jet skis, entre eles o que provocou a morte de Grazielly Almeida Lames, 3, atropelada na água, em uma praia de Bertioga, cidade vizinha.
A Capitania dos Portos foi procurada para enviar um posicionamento sobre a ação de fiscalização dentro d’água no Guarujá, mas não respondeu à solicitação até a conclusão desta reportagem.
Praia tem fila de jet skis à espera de pilotos, mas funcionários negam prática de aluguel
Quem chega à praia da Enseada só precisa pisar na areia para ver uma fila de motos aquáticas à espera de seus pilotos, todos proprietários, de acordo com os rapazes que levaram os veículos até ali. Funcionários de uma marina onde os jet skis ficam guardados, eles são incisivos ao afirmar que a locação não é praticada há dois anos.
A reportagem do UOL conversou com uma moça de 22 anos, que não quis se identificar, e disse, ao sair da água, que acabara de pilotar um jet ski pela primeira vez. Ela não tinha nenhum tipo de habilitação exigida pela Capitania dos Portos, e disse que o veículo pertencia a um amigo do namorado, na casa de quem estavam hospedados.
Se teve medo de pilotar? Um pouco, mas estava acompanhada do namorado e do amigo, que seriam devidamente credenciados para a atividade, de acordo com ela.
Temporada tem aumento de pilotos ‘abusados’
Praticantes de outras modalidades esportivas devem ficar em área afastada do ponto de entrada e saída dos pilotos de motos náuticas, mas uma vez dentro d’água, vai do bom senso de cada um seguir as regras de segurança da Marinha. Uma delas limita a distância entre o jet ski e a arrebentação — 200 metros–, o que nem sempre é respeitado.
“Às vezes eles acabam abusando, chegam muito perto da gente”, diz o estudante Carlos Eduardo do Prado, que mora no Guarujá e pratica stand-up paddle há seis meses. “Já vi gente pedindo para eles se afastarem”.
Apesar de a quantidade de jet skis no mar aumentar bastante na temporada, o estudante diz que não viu fiscalização nos finais de semana em que esteve na praia, e afirma que a prática de aluguel é frequente.
Um rapaz que trabalha há cerca de um ano na região das motos aquáticas, mas não quer ser identificado, também relata que continua sendo oferecida aos turistas a locação de jet ski, e se incomoda com as manobras ousadas de alguns pilotos, perto demais dos banhistas.
