O Ministério Público de São Paulo vai pedir a dissolução da Alstom no Brasil após a empresa ter se recusado a assinar um acordo pelo qual pagaria cerca de R$ 80 milhões para encerrar as investigações que apuram a suspeita de que a multinacional pagou propina para obter contratos com o governo de São Paulo.
A Folha revelou na edição desta sexta-feira (10) que a Alstom havia rejeitado o acordo de R$ 80 milhões sob alegação de que os promotores não têm provas de que a empresa corrompeu funcionários públicos e políticos do PSDB.
Na Suíça, onde a investigação contra a Alstom começou em 2008, a empresa pagou o equivalente a US$ 42,2 milhões (R$ 101 milhões) em 2011 para encerrar as apurações em torno da empresa.
A Promotoria do Patrimônio Público em São Paulo queria fazer um acordo nos moldes do suíço.
A dissolução da Alstom será pedida com base na nova lei anticorrupção, sancionada em agosto do ano passado. Segundo essa nova legislação, empresas envolvidas em corrupção podem ter suas atividades encerradas. A dissolução precisa ser aprovada pela Justiça.
Outra medida prevista pela nova lei é a multa de até 20% sobre o faturamento da empresa. Como a Alstom faturou R$ 2,5 bilhões no Brasil em 2012, a empresa pode ser multada em R$ 500 milhões caso fique comprovado que ela corrompeu servidores e políticos.
Os alvos da Alstom eram contratos na área de energia (Eletropaulo e EPTE) e transporte (Metrô e CPTM).
Os promotores dizem ter provas suficientes para demonstrar o pagamento de propina. Segundo a Promotoria, a quebra de sigilo bancário de contas secretas que a Alstom mantinha na Suíça mostra que a empresa abasteceu das quais saíram pagamentos para Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
A Alstom também fez transferências para uma empresa do consultor Romeu Pinto Jr., que já confessou à polícia que não prestou serviço algum à multinacional francesa e na verdade recebeu valores para pagar propinas. O consultor não revelou, porém, para quem repassou o dinheiro.
Procurada pela Folha, a Alstom não se pronunciou até o momento. Robson Marinho diz não ter recebido propina nem ter conta na Suíça.
