Uma reunião, nesta sexta-feira, 10, na Pedra Bonita, pretende ampliar a oferta de produção de hortifrutigranjeiros ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), a fim de favorecer a produção pela agricultura familiar e também incrementar a qualidade da merenda escolar oferecida pela rede municipal de ensino.
Devem participar desta reunião o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Agronegócios e Turismo, João Luiz Almeida Rosa, a secretária municipal de Educação, Débora Ladeia, e a nutricionista da rede municipal de ensino, Andréa Rocha, juntamente com os produtores rurais interessados em fornecer hortifrutigranjeiros para a merenda e também os produtores de pão caseiro.
PNAE – Implantado em 1955, o PNAE é responsável pela transferência de recursos financeiros para a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas. O objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos.
O PNAE tem caráter suplementar e os repasses são feitos diretamente aos municípios, com base no censo escolar. Em 2013, o orçamento do programa foi de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar 43 milhões de estudantes da educação básica e de jovens e adultos. Com a lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, 30% do valor destinado ao PNAE deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico das comunidades.
