Desde quarta-feira, 1º, vigora em todo o País, a nova regra do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que obriga os CFC (Centros de Formação de Condutores) a oferecerem aulas em um simulador de direção. O aparelho pode custar até R$40 mil para as autoescolas e isto deverá elevar o preço para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em 20%.
A resolução do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) publicada em 25 de junho de 2013 e repassada para as autoescolas de todo o Brasil explica que os futuros condutores devem passar por cinco horas aula de 30 minutos cada, com intervalos de 30 minutos, ministradas após início das aulas teóricas e, antes da expedição da Licença para Aprendizagem de Direção Veicular.
Devido ao custo para aquisição do aparelho ser elevado, a resolução propõe o uso em comodato. Mesmo assim, o valor que a autoescola irá desembolsar para se adequar à medida deverá ser repassado para o aluno. É estimado que o valor da aula simulada seja de R$ 40 acima do que é pago pela prática, entre R$ 30 e R$ 35, o que fará com que a CNH custe até R$280 a mais sob o valor atual.
Ainda de acordo com a resolução, o prazo para instalação dos aparelhos foi o dia 31 de dezembro de 2013. Entretanto, muitos CFCs ainda não possuem o simulador. Somente quatro empresas foram habilitadas para realizar a instalação em todo o País, o que isto acarretou uma demanda maior.
A resolução não cita se existe e quais são as multas ou penalidades que as autoescolas poderão sofrer caso não cumpram com as novas regras.
ADAMANTINA – Em Adamantina, onde há quatro autoescolas, os proprietários de ambas entraram em acordo e compraram somente um simulador para o uso mútuo entre as quatro. O aparelho será instalado no Centro de Formação de Condutores categoria A, onde são realizadas as aulas teóricas.
O proprietário de uma das autoescolas da cidade, José Martins, explicou que o contrato já foi firmado com a empresa ProSimulador Tecnologia de Trânsito S.A., que é uma das quatro empresas do Brasil habilitadas pelo Contran para realizar a instalação dos simuladores. Martins diz, ainda, que as autoescolas de Adamantina aguardam a empresa instalar o equipamento e que isso deverá ocorrer dentro de alguns dias.
FLÓRIDA PAULISTA – Já em Flórida Paulista, a única autoescola da cidade ainda estuda uma forma para se adequar à nova regra. De acordo com os proprietários, o uso em comodato, que foi autorizado pelo Conselho, é uma das alternativas mais viáveis. De acordo com eles, é provável que as autoescolas de outras cidades se juntem para dividir a compra do aparelho. Se isto acontecer, a própria autoescola se responsabilizará em levar os alunos até a outra cidade para fazer as aulas.
LUCÉLIA – No município, onde há duas autoescolas, cada uma terá o seu aparelho. De acordo com informações de uma das autoescolas, assim como em Adamantina já foi firmado contrato com a empresa ProSimulador Tecnologia de Trânsito S.A., desde julho do ano passado, e o prazo para instalação do aparelho estabelecido em contrato era até novembro, porém, a autoescola ainda não recebeu o medidor.
COMO FUNCIONARÁ – As aulas serão acompanhadas pelo instrutor, que deverá receber uma capacitação prévia.
Segundo as novas regras, o simulador de direção veicular é obrigatório para cada uma das categorias de habilitação.
O software instalado na máquina, obrigatoriamente irá prever, no mínimo, dez situações que retratem as normas gerais de circulação e conduta previstas no Capítulo III, associadas às correspondentes infrações do Código de Trânsito Brasileiro.
As aulas serão fiscalizadas em tempo real pelos órgãos executivos estaduais de trânsito e do Distrito Federal.
