A terceira etapa do julgamento do massacre do Carandiru deve ser retomada a partir de 10h30 desta terça-feira (18), no Fórum Criminal da Barra Funda (zona oeste de São Paulo), onde serão ouvidas as testemunhas convocadas pela defesa. Dividido em quatro partes, o júri avalia agora a responsabilidade de 15 policiais militares nas mortes de oito presos e em duas tentativas de homicídio no terceiro andar do pavilhão 9.
As atividades devem ser iniciadas com os depoimentos de um ex-agente penitenciário e do então secretário de Segurança Pública de São Paulo, Pedro Franco de Campos (que já foi ouvido nas etapas anteriores do julgamento). Também deve depor ao menos uma parte dos 15 réus, integrantes, à época, do COE (Comando de Operações Especiais) –o advogado da defesa, Celso Machado Vendramini, prometeu que todos irão se manifestar diante dos jurados, ao contrário do que ocorreu nas duas primeiras fases do julgamento (em abril e julho de 2013), quando foram escolhidos representantes entre os réus para falar em nome de todos.
O conselho de sentença formado por sete homens foi escolhido nesta segunda-feira (17), quando começou a terceira fase do julgamento, e vai decidir pela condenação ou não dos acusados. Antes disso, porém, deve ser realizado o debate entre defesa e acusação, previsto para a próxima quinta-feira (20).
No primeiro dia, foram ouvidas duas das seis testemunhas elencadas pela acusação –três não foram localizadas e uma foi dispensada. O perito criminal Osvaldo Negrini Neto e o então diretor de segurança e disciplina do Carandiru, Moacir dos Santos, reafirmaram o que já haviam dito nas fases anteriores do julgamento: os presos não tinham armas de fogo; a polícia militar dificultou a entrada no pavilhão após recuperar o controle do presídio; e os locais onde as mortes ocorreram não foram preservados para a perícia técnica, com os corpos sendo empilhados todos no segundo andar.
A defesa dos 15 réus alega que não há provas contra eles, uma vez que nunca foi realizado o exame de balística, por meio do qual seria possível identificar de que armas partiram as balas que mataram os presos. Os promotores Márcio Friggi de Carvalho e Eduardo Olavo Canto Neto acreditam que irão conseguir a condenação dos acusados.
Desde o início do julgamento, em 15 de abril de 2013, mais de 20 anos após o massacre, foram condenados 48 PMs dos 79 denunciados (eram 84, mas cinco morreram antes de serem julgados), responsabilizados pelas mortes de 13 homens no primeiro andar e de 52 no segundo andar da Casa de Detenção do complexo do Carandiru. As penas são de até 624 anos de prisão, mas os PMs podem recorrer da sentença em liberdade.
No dia 2 de outubro de 1992, após uma rebelião entre os detentos, a polícia foi chamada para retomar o controle do presídio e invadiu o pavilhão 9, ação que resultou em 111 mortes –nenhum PM entre as vítimas fatais.
