Na última segunda-feira, 3, durante a primeira sessão ordinária do ano, na Câmara de vereadores de Flórida Paulista foi lido o projeto de lei do vereador Sidnei Gazola (PSB) que propõe o agendamento de consultas médicas por telefone.
O serviço será direcionado exclusivamente à população idosa e pessoas com necessidades especiais, que são consultadas nas unidades de saúde municipais (Centro de Saúde e Unidades de Saúde da Família).
Atualmente, todas as consultas são agendadas diretamente no Centro de Saúde. Segundo as atendentes, é permitido que familiares da pessoa idosa ou com necessidades especiais, façam o agendamento por eles. Se o projeto for aprovado isso não será mais necessário.
Segundo o texto, para poder usufruir do serviço, o idoso tem que ter 60 anos ou mais, cadastro na Unidade e carteira do SUS (Sistema Único de Saúde). Juntamente com a carteirinha, o idoso deve apresentar a carteira de identidade.
No artigo 3º da Lei, consta que o número de consultas agendadas por telefone será limitado no máximo a 20% dos atendimentos diários, disponíveis na unidade de saúde.
Para o vereador, não há condições desfavoráveis para aprovação do projeto: “Não irá gerar nenhuma despesa aos cofres públicos”, justifica.
De acordo com Gazola, se o projeto for aprovado, será afixado em local visível para que a população fique ciente. “Acredito que assim garantirá uma facilidade e irá propiciar uma melhor tranquilidade e segurança aos idosos acima de 60 anos e aos portadores de necessidades”, relata o vereador.
O projeto de Lei está sob análise do jurídico da Câmara e deve ser apreciado em 1ª e 2ª discussão para que posteriormente seja encaminhado para sanção do poder executivo.
