Em artigo publicado recentemente em vários órgãos de imprensa, defendi abertamente o pagamento de mensalidades aos estudantes de universidades públicas. Apesar das informações em contrário e os protestos, a grande maioria dos leitores mostrou-se favorável à ideia. E muitos foram os motivos.
Aos que se diziam contrários, com as alegações de que a universidade pública beneficia os estudantes mais pobres, deixamos uma pergunta: dê uma passadinha nos estacionamentos dessas instituições e veja o padrão da maioria dos veículos ali estacionados. E se estiver movido por uma dose maior de curiosidade, procure saber qual a situação financeira da esmagadora maioria desses estudantes. A resposta será muito simples: nas universidades públicas estão os ricos, ou na pior das hipóteses, a classe média, ambas com totais condições de arcar com o pagamento das anuidades.
E se os nossos argumentos ainda não foram convincentes, fiquemos com as recentes informações de alguns reitores. Algumas universidades públicas não têm recursos suficientes para a pesquisa e, em muitas ocasiões, mal conseguem pagar o salário de seus funcionários.
Dizer que a universidade pública privilegia os mais dedicados, aos mais preparados, pode até ser verdadeiro. No entanto, fica nítido que o dinheiro que está sendo aplicado no ensino superior, beneficiando quem não precisa tanto de ajuda, está faltando na base, no ensino público, onde a carência se faz presente.
O quadro mostra-se contraditório: até o ensino médio, os mais abastados colocam os filhos na escola particular; depois, melhor preparados, eles irão ingressar nas universidades públicas. Enquanto isso, os pobres são obrigados a colocar os filhos na escola pública, e depois, sem as mesmas condições dos alunos oriundos das escolas particulares, eles terão que se conformar com uma vaga nas universidades privadas.
Uma sociedade tão rica em contrastes não pode aceitar mais esse tipo de situação. Sim, porque não temos meios de exigir que os formados pela universidade pública retribuam com o seu trabalho aos investimentos que recebeu. Somado a isso, muitos deles vão para o exterior contribuindo com a “fuga de cérebros”, comum em nosso país. E, quando voltarem, se é que o retorno irá acontecer, estarão ainda mais desvinculados dessa obrigação, principalmente porque terão no currículo o nome da instituição lá de fora, como se a nossa universidade fosse apenas um pequeno degrau já superado.
Se não temos meios para exigir que depois de formados os alunos paguem pelo que receberam; se não temos condições de inverter o processo, canalizando para o ensino básico recursos suficientes; se não temos condições de dar aos estudantes das escolas públicas o mesmo padrão de ensino que o das escolas particulares, nada mais justo que partamos para a solução mais radical, ou seja, a exigência de pagamento de anuidade nas universidades públicas, condicionando que o aluno apresente a Declaração de Imposto de Renda com o intuito de comprovar a falta de recursos para fazer o pagamento da mensalidade.
Assim, e somente assim, poderemos incentivar e propiciar a melhoria do ensino básico para que, depois, na universidade, tenhamos estudantes nivelados, nas mesmas condições na hora de lutar por uma vaga no, cada vez mais, acirrado mercado de trabalho. E ainda estaremos dando um duro golpe da “fuga de cérebros” que há muitos anos atinge o nosso país.
*deputado estadual (PPS), ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, economista e agente fiscal de rendas aposentado
