Dezenas de professores da rede municipal de ensino de Lucélia, das Emeis Deputado José Candido e Inah Magosso Martinelli, estiveram presentes na última sessão ordinária da Câmara, que ocorreu nessa segunda-feira, 17.
As docentes esperavam pela votação do projeto de lei que prevê a reposição salarial da classe, mas os vereadores optaram por retirá-lo da pauta de votação, até que o mesmo seja encaminhado à Câmara de modo que atenda à necessidade de todos os professores.
Ao invés de conceder a todos os educadores do magistério público da educação básica, o mesmo salário estipulado pelo piso nacional vigente, o projeto enviado à Câmara concede reajuste salarial somente aos educadores que estão com salário abaixo do piso. Enquanto que para os professores que recebem acima do piso, seja pago somente uma complementação.
No Plano de Carreira consta a chamada evolução funcional, que prevê gratificação que varia de 5% a 10% aos professores que buscam qualificação profissional, por meio de graduação ou pós-graduação e tenham determinado tempo de serviço. A medida adotada pelo Executivo: “mitiga o plano de carreira”, avalia o Poder Legislativo.
Desde o ano passado a Câmara “briga” para reverter à decisão do Poder Executivo e nesta segunda-feira, 17, os vereadores afirmaram que continuarão rejeitando o projeto até que a Prefeitura mude a decisão.
O pedido foi oficial, através de uma indicação assinada por todos os vereadores da Câmara e endereçada ao prefeito Osvaldo Saldanha. No texto é pedido que seja viabilizada a mudança no Projeto de Lei.
Ainda durante a sessão, a professora Cristina Amaral Melo usou a tribuna para falar em nome de todos os professores de ensino infantil I, do município. “Enquanto todos se falam sobre a importância de investir cada vez mais em educação, vivemos em nossa cidade uma realidade diferente. Estamos nos sentindo desvalorizados, desestimulados e por que não dizer indignados por ver nossos direitos serem desrespeitados dessa maneira. Em nosso corpo docente, 98% são professoras pedagogas e pós-graduadas, que deixaram suas casas, maridos e filhos para buscarem um aperfeiçoamento profissional, visando uma melhoria no ensino e também uma melhoria salarial prevista em nosso Plano de Carreira”, disse a oradora em nome de todas as professoras.
O texto diz, ainda, que: “A Administração anterior repassava a reposição salarial e cumpria também a evolução funcional prevista em nosso plano de carreira, aplicando um percentual de 5% de acordo com cada evolução adquirida”.
Atualmente, os professores da educação infantil I recebem R$ 1.550, enquanto o piso nacional determina R$ 1.697.
De acordo com os professores, em 2013 a Prefeitura não repassou a reposição salarial que foi de 7,97%. Neste ano, o Governo Federal concedeu 8,32% e a administração somente 6,78%. A soma dos reajustes não concedidos representa defasagem de 9,51%.
Pela lei municipal, os servidores cujos vencimentos constantes da tabela estiverem acima do valor nacional, não terão seus vencimentos corrigidos automaticamente pelo índice aplicado ao piso nacional.
O projeto de lei atinge os professores da educação infantil I, níveis A e B das faixas I, II e III.
