A Câmara de Dracena realiza amanhã, 31, às 20h, a nona sessão ordinária do ano e os vereadores podem votar, em regime de urgência, o projeto de lei do Executivo, solicitando autorização dos vereadores para o pagamento de indenização a proprietários de terras, ao lado da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294) para construção da marginal de acesso ao campus da Unesp. Caso o projeto não seja votado nesta sessão, o presidente da Câmara, Moisés Antonio de Lima, não descarta a realização de uma sessão extraordinária durante a semana.
“O projeto de lei já está na Casa (Câmara) e estamos fazendo todos os esforços para que seja votado em regime de urgência”, afirma o presidente do Legislativo, Moisés Antonio de Lima.
Para que a votação do projeto seja acelerada na sessão de amanhã, Moisés informa que se reuniu com os vereadores sexta-feira, 28, explicando a necessidade da aprovação para que a Prefeitura possa prosseguir com os trâmites legais de pagamento das indenizações.
De acordo com o presidente, a urgência da votação do projeto, deve-se ao prazo estipulado para a obra que está finalizando. “A empresa responsável pela construção, assim como o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) vem cobrando com insistência tanto a Prefeitura como a Câmara para liberação das áreas onde a via vai ser construída”, declara.
Moisés explica ainda que para o projeto de lei ser votado em regime de urgência, são necessários nove votos favoráveis dos vereadores. “A leitura do projeto será feita na sessão e vamos fazer o possível para conseguir as nove assinaturas”, ressalta.
Obtendo os nove votos necessários para votação em urgência, o procedimento de verificação do projeto pelas comissões internas do Legislativo é dispensado, assim como o parecer jurídico. “Já existe inclusive, a avaliação de três imobiliárias sobre os valores dos terrenos que devem ser desapropriados”, prossegue o presidente.
Para as indenizações aos proprietários serem pagas é necessário inicialmente a aprovação do projeto pela Câmara. “Por isso a votação deve ser agilizada”, conclui Moisés.
A Prefeitura disponibilizou para os pagamentos de indenizações de áreas para construção da marginal, R$ 500 mil.
A marginal com cerca de três quilômetros, da empresa Vidrosul até o campus da Unesp, é uma obra incluída na reforma da rodovia SP-294, que está em execução, mas com prazo de conclusão em agosto próximo.
O projeto de lei visa autorização para o pagamento de áreas em nove propriedades que serão utilizadas na construção da marginal e não houve acordo com a Prefeitura para doações, como ocorreu nos demais trechos onde a marginal deve ser implantada. A construção da via tem como objetivo evitar acidentes no trecho da SP-294 até o campus da Universidade.
