Um consórcio entre a Furnas, subsidiária da Eletrobras (ELET6), e o Fundo de Investimentos Constantinopla, apresentou a única proposta e venceu o leilão da hidrelétrica de Três Irmãos, realizado nesta sexta-feira (28), na Bovespa, em São Paulo.
O fundo de investimentos tem participação de 50,1% no consórcio, e a Furnas o restante. A concessão da usina é válida pelos próximos 30 anos.
A Furnas não apresentou deságio no leilão, e, portanto, vai administrar a hidrelétrica, que fica no rio Tietê (SP), pelo Custo de Gestão dos Ativos de Geração (GAG) máximo de R$ 31,623 milhões, estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A concessão da hidrelétrica Três Irmãos venceu em novembro de 2011 e governo federal incluiu a usina nas regras para renovação das concessões do setor elétrico com redução da receita, em 2012.
A Cesp, que era a concessionária da usina, não aceitou renovar a concessão de acordo com as regras apresentadas pelo governo federal, e chegou a tentar impedir a realização do leilão.
O edital do leilão não incluiu a operação do canal de navegação Pereira Barreto e das eclusas, os quais a Cesp considera que fazem parte da usina e devem ser operadas pelo concessionário que arrematar a hidrelétrica.
A hidrelétrica tem capacidade instalada de 807,5 megawatts (MW) e sua primeira unidade geradora entrou em operação em 1993.
Cesp será indenizada em R$ 1,7 bilhão
O Ministério de Minas e Energia publicou nesta sexta a portaria que determina a indenização a ser dada à Cesp (CESP6) em R$ 1,717 bilhão, segundo o Diário Oficial, pelo fim da concessão da hidrelétrica de Três Irmãos.
Segundo a portaria, a indenização será paga em parcelas mensais no prazo de sete anos, que serão atualizadas pela taxa Selic relativa ao mês anterior ao do pagamento.
A geradora de energia controlada pelo governo de São Paulo já afirmou anteriormente que discordava do valor, e que entendia ter direito a R$ 3,5 bilhões.
No início desta semana, a Cesp informou que teve prejuízo líquido de R$ 990,5 milhões no quarto trimestre de 2013. Segundo a empresa, o resultado foi afetado por uma reserva de R$ 1,81 bilhão, referente à diferença entre a indenização que a companhia calcula que tem a receber por investimentos não amortizados na hidrelétrica Três Irmãos e o valor que o governo federal disse que irá pagar.
(Com Reuters)
