Está sendo implantado em Dracena, o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) que será obrigatório em todas as propriedades e posses rurais do município. O objetivo é auxiliar o pequeno proprietário a organizar e desenvolver atividades sustentáveis em sua área.
Segundo o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Antenor de Oliveira Filho, o Sicar foi criado por lei federal em 2012, quando foi aprovado o novo Código Florestal e o estado de São Paulo, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), desenvolveu o seu próprio sistema de cadastro o Sicar-SP”, informa.
O convênio para implantar o Sicar em Dracena foi assinado há poucos dias pelo prefeito José Antonio Pedretti, em São Paulo e irá funcionar na Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, no recinto da Fapidra. Os equipamentos de informática, como computador e impressora que serão usados no preenchimento dos cadastros já estão na sede da Secretaria.
Antenor explica que amanhã e quinta-feira, duas funcionárias da Secretaria participarão em Presidente Prudente, do curso capacitação para o Sicar.
“A Secretaria terá à disposição dos proprietários um funcionário para realizar o cadastro, mas dois estarão fazendo o curso como segurança, em casos de eventuais necessidades”, explica.
O Sicar visa principalmente a conservação a adequação ambiental de propriedades. Possibilitará, segundo a Sema, maior controle no cumprimento da lei ambiental e segundo Antenor, auxiliará o proprietário na obtenção de autorizações, certidões,licenciamentos ambientais e até o acesso a linhas de crédito para o desenvolvimento da propriedade, sem agredir o meio ambiente.
Para os proprietários, de acordo com Antenor, irá beneficiar o acesso a licenças ambientais, inclusive até em financiamentos de recursos para o desenvolvimento de sua propriedade, sem causar impacto no meio ambiente.
