A ação penal de crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral, movida contra o ex-prefeito de Dracena, José Garcia Martins (Zezinho Garcia), foi extinta pela Justiça, em sentença assinada pelo juiz da Comarca de Dracena, Walmir Maurici Júnior, no dia 12 de março.
Zexinho Garcia foi prefeito de Dracena, entre os anos de 1993 a 1996 e em novembro de 2002, o Ministério Público (MP) apresentou à Justiça, a denúncia contra ele e os membros, na época, da comissão permanente de licitação da Prefeitura.
A denúncia do MP foi sobre desvio de renda pública em proveito próprio, no valor de R$ 419.265,00, em simulação de aquisição de 24.610 metros cúbicos de cascalho. Na sentença, o juiz explica que durante o processo, foram realizados interrogatórios dos réus, ouvidas testemunhas de defesa e acusação.
O juiz fundamenta na sentença, que é imperioso o reconhecimento da prescrição do caso. “No que se refere ao crime de quadrilha, a pena máxima em abstrato é de três anos de reclusão e o prazo prescricional da pretensão punitiva estatal é de oito anos e tal prazo já transcorreu desde a data do recebimento da denúncia, até o presente momento”, informa a decisão.
Prossegue o juiz na decisão, afirmando que já se passaram mais de 11 anos desde a última interrupção do prazo de prescrição. “Ou seja, ainda que a pena viesse a ser fixada no dobro do mínimo legal, o que com certeza não ocorreria pela ausência de fundamento, incidiria a prescrição retroativa mais adiante”, salienta o juiz, concluindo que declara extinta a punibilidade dos réus José Garcia Martins, Durval Vidotti, Roseli Aparecida Herrera Cavalari, Ana Lúcia Mioto e Daywis Gomes Teixeira.
ZEZINHO GARCIA – O ex-prefeito afirmou ontem ao JR, que foi o prefeito com mais obras realizadas em Dracena. “Está tudo documentado em fotos e vídeo”, ressalta. Ele aponta os principais investimentos no município, como a urbanização da Vila Barros.
“Antes, os imóveis localizados no outro lado da linha não tinham valor, a maioria eram casebres, implantei galerias, asfalto, levei a rodoviária e o Corpo de Bombeiros para lá, transformando a Vila Barros”, explica.
“A Vila Esquecida se tornou o Jardim Santa Clara, com a implantação de infraestrutura de asfalto, galeria e esgoto. Os mesmos investimentos em asfalto, galerias e esgoto foram feitos na Vila Lucélia, Jardim Kennedy, Jardim Jussara, no bairro Tonico André e no bairro mais antigo de Dracena, o Metrópole”, salienta o ex-prefeito.
Garcia enfatiza ainda que 80% do asfalto na cidade estavam deteriorados quando assumiu o cargo e havia ruas de terra em que era necessário colocar cascalho para a passagem dos veículos.
“Hoje a cidade possui a infraestrutura necessária para o desenvolvimento e uma referência é a instalação da faculdade (Reges), onde mais de 500 alunos de Dracena e região não precisam se arriscar nas estradas para frequentar um curso superior”, ressalta.
O ex-prefeito esclarece que o calcário foi utilizado porque muitas obras foram realizadas. Sobre a decisão judicial, ele informa que ainda não recebeu o comunicado oficial, mas agradece o empenho dos advogados que trabalharam na defesa.
“Eu era uma árvore que foi podada e agora voltou com mais força e melhores frutos, agradeço primeiro à justiça divina, à população dracenense e à Justiça do Estado de São Paulo (TJ)”, declarou Zezinho Garcia.
Com a decisão da Justiça, Garcia confirma que, é pré-candidato a deputado federal nas eleições de outubro, pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB) e estará trabalhando na campanha, junto com o também candidato à Câmara Federal pelo partido, Celso Russomano.
