O governo arrecadou R$ 105,8 bilhões em abril deste ano, com impostos, contribuições federais e demais receitas, como os royalties. O valor representa novo recorde histórico para este mês, segundo a a Secretaria da Receita Federal. A série histórica começou em 1985 para todos os meses. Em valores corrigidos pela inflação (IPCA), teve início em 2003.
Em comparação com abril do ano passado, ainda de acordo com dados oficiais, a arrecadação registrou aumento real de 0,93%. Até o momento, o maior valor já arrecadado em meses de abril havia sido em 2013: R$ 104,9 bilhões (valor já corrigido pela inflação).
Acumulado do ano
Nos quatro primeiros meses deste ano, de acordo com o Fisco, a arrecadação federal também bateu recorde histórico ao totalizar R$ 399,3 bilhões. Na comparação com o mesmo período de 2013, o crescimento real foi de 1,78%, informou o Fisco.
Em termos nominais – ou seja, sem a correção pela inflação dos valores arrecadados no mesmo período de 2013 –, a arrecadação cresceu R$ 28,86 bilhões nos quatro primeiros meses deste ano. Assim, o crescimento foi contabilizado com base no que efetivamente ingressou aos cofres da União.
Desonerações
De acordo com a Receita Federal, a arrecadação cresceu em 2014, atingindo um novo recorde para os quatro primeiros meses de um ano, mesmo com as desonerações de tributos anunciadas pelo governo nos últimos anos (folha de pagamentos, IPI de automóveis e cesta básica, entre outros), que tiveram o impacto de R$ 34,97 bilhões nesse período. Já nos quatro primeiros meses de 2013, o impacto das desonerações foi menor: R$ 22,33 bilhões.
Fatores que impactaram a arrecadação
Segundo a Receita, alguns fatores explicam o crescimento da arrecadação no primeiro bimestre de 2014. Entre eles estão o crescimento da economia brasileira. Os dados mostram que, mesmo a produção industrial tendo ficado praticamente estável (+0,24%) no período, as vendas de bens e serviços avançaram 2,32%, enquanto a massa salarial cresceu 10,12% e o valor em dólar das importações subiu 2,38%.
O governo também arrecadou mais, neste ano, no Imposto Sobre Produtos Industriais do fumo. De acordo com a Receita Federal, houve “aumento expressivo” do volume de saída de cigarros, para o consumo, dos estabelecimentos produtores em relação ao mesmo período do ano passado.
Outro fator que influenciou para cima os valores que ingressaram nos cofres da União no primeiro trimestre deste ano foi a recomposição gradual do IPI de automóveis em relação ao mesmo período de 2013. Embora a alíquota tenha subido em janeiro deste ano, ainda permanece abaixo do patamar considerado “normal” pelo governo. A arrecadação deste tributo subiu 17,78% nos quatro primeiros meses deste ano.
Também houve alta real de 1,88%, no acumulado de 2014, da arrecadação do Imposto de Renda das Pessas Físicas (IRPF) – por conta do crescimento nos valores arrecadados em ganhos de capital de alienação de bens (+20,33%) frente ao mesmo período do ano passado. O IR sobre rendimentos de capital, por sua vez, avançou 11,9%, em termos reais, no acumulado deste ano por conta da arrecadação incidente sobre fundos de renda fixa e juros sobre capital próprio.
Por outro lado, o governo também enumerou alguns fatores que puxaram para baixo a arrecadação federal neste ano. O Fisco citou, por exemplo, o recuo de 10% na arrecadação do IPI incidente sobre bebidas, resultado de queda na produção e de compensações efetuadas pelas empresas. Também caiu a arrecadação do IRPJ e da CSLL das empresas por conta, principalmente, na estimativa mensal de instituições financeiras em janeiro e fevereiro.
A Receita Federal também informou que houve queda de 8,8% na arrecadação do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) no primeiro quadrimestre de 2014 porque o governo zerou, em junho do ano passado, a tributação para ingresso de moeda estrangeira no país. A queda aconteceu apesar do aumento da tributação para pessoas físicas no fim de 2013.
