O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi eleito nesta quarta-feira (14) presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras instalada no Senado para apurar denúncias relacionadas à estatal. Em 2012, Vital do Rêgo comandou a CPI do Cachoeira, que investigou as relações do bicheiro com políticos e autoridades.
O líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT-CE), foi indicado para relator da CPI da Petrobras, e o senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) ocupará a vice-presidência.
Com a definição dos dirigentes da CPI, a comissão está formalmente instalada e poderá, a partir de agora, dar início às investigações.
O documento que pediu a criação da CPI propôs que fossem apuradas quatro suspeitas envolvendo a Petrobras: a aquisição da refinaria de Pesadena, no Texas (EUA); indícios de pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SBM Offshore; denúncias de que plataformas estariam sendo lançadas ao mar sem equipamentos primordiais de segurança; e indícios de superfaturamento na construção de refinarias, entre as quais a planta de refino de Abreu e Lima, em Pernambuco.
Donos das maiores bancadas do Senado, PMDB e PT puderam escolher os principais cargos da CPI. Dos 13 integrantes da comissão parlamentar, dez são de partidos aliados ao governo e três da oposição – dois do PSDB e um do DEM.
Logo após ter sido escolhido, por unanimidade, para comandar os trabalhos da CPI do Senado, Vital do Rêgo indicou Pimentel para a relatoria da comissão. Caberá ao petista elaborar o relatório final das investigações.
As demais vagas da base aliada na comissão serão ocupadas pelos senadores Valdir Raupp (PMDB-RO), Ciro Nogueira (PP-PI), Aníbal Diniz (PT-AC), Humberto Costa (PT-PE), Acir Gurgacz (PDT-RO) e Gim Argello (PTB-DF).
A oposição se recusou a indicar nomes de seus representantes no colegiado. Os oposicionistas defendem a instalação de uma comissão mista (senadores e deputados), para apurar as suspeitas que envolvem a Petrobras. A alegação é de que, por dispor de maioria no Senado, o governo terá condições de controlar o andamento das investigações.
Diante da resistência da oposição, coube ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), escolher os três integrantes dos partidos oposicionistas na CPI. Dos três senadores indicados por Renan para as cadeiras reservadas à oposição, apenas Cyro Miranda (PSDB-GO) deverá permanecer como titular.
Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Wilder Morais (DEM-GO) recusaram atuar na CPI do Senado. Devido à recusa dos senadores do PSDB e do DEM, Renan poderá indicar novos nomes para a CPI. No entanto, a comissão já tem condições de funcionar normalmente, mesmo sem a presença de todos os parlamentares da oposição.
Cronograma
Vital do Rêgo convocou para as 15h30 desta quarta-feira uma nova reunião da CPI para definir o cronograma de trabalho. Para tentar contornar o curto espaço de tempo que restará às investigações devido à Copa do Mundo e às eleições, Vital do Rêgo disse que o colegiado vai atuar de forma “produtiva”.
“Vamos trabalhar sem nenhuma perda de tempo já que temos calendário recheado de eventos. Vamos ocupar todo nosso calendário, toda nossa energia para cumprir esse mister”, declarou o presidente da CPI.
Na reunião prevista para o período da tarde, o relator da comissão, José Pimentel, levará aos integrantes sua proposta de cronograma, a qual espera que seja aprovada por unanimidade.
“Aprendi que o relator relata. Portanto, ele ouve e depois relata. É assim que pretendo conduzir. Foi elaborado uma minuta de plano de trabalho, bastante detalhada e minuciosa. Vamos apresentar às 15h30”, ressaltou Pimentel.
Único senador da oposição presente na primeira sessão da CPI, Cyro Miranda disse que a convocação da nova reunião é uma “estratégia” do governo para dar início rápido às investigações e tirar o foco da comissão mista, com presença também de deputados.
Miranda, porém, acredita que a comissão restrita a senadores será “esvaziada” após a instalação do colegiado misto. A oposição, que insiste na CPMI, espera sua instalação para a próxima semana.
Diante da recusa de Lúcia Vânia e Wilder Morais, o tucano disse que atuará na CPI como “observador”. “Vou ver o rumo que o governo quer dar à comissão, porque o rumo que for dado aqui será dado na CPMI, com certeza. De qualquer maneira, se estivéssemos em dois ou três, a situação seria a mesma. Basta um aqui para saber como será pautado”, explicou Miranda.
