A audiência pública de prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2014, realizada no dia 28 de maio, na Câmara de Vereadores, apresentou todos os investimentos feitos pelo município de Brasilândia (MS) na área da saúde pública. O secretário municipal de Saúde e gestor do Fundo Municipal de Saúde (FMS), Oziel Soares, apresentou os dados de 2 de janeiro a 30 de abril.
“A audiência pública de prestação de contas é de suma importância, pois é uma ferramenta que possibilita mostrar, de maneira transparente, como e onde é investido o recurso da saúde”, disse Oziel Soares.
De acordo com o relatório, foi investido pouco mais de R$ 2 milhões com contrapartida municipal, pagamento de pessoal, telefone, energia elétrica, combustível, aquisição e manutenção de ambulância e outros veículos, aquisição de material permanente, de limpeza, manutenção de informática, medicamentos, materiais de laboratório, material de expediente, serviços gráficos, repasses para o hospital e farmácia local e contrapartida para reformas e construção de unidades de saúde.
Também foram investidos R$ 464.468,90 em procedimentos da atenção básica, como odontologia, consultas, todos os procedimentos de enfermagem, material de consumo, expediente e manutenção e repasse de 20% para reforma da ESF II e ESF Debrasa. No primeiro quadrimestre, foram contabilizados R$ 34.558,29 de emenda parlamentar para a aquisição de duas academias ao ar livre, que já estão em processo licitatório.
Ainda em aquisições, foram investidos R$ 32.993,00, de recursos federais, em medicamentos pactuados da Farmácia Básica. Mais R$ 35.155,36 em Vigilância Sanitária e R$ 14.543,46 com insumos de média e alta complexidade, laboratório e fisioterapia. Outra emenda parlamentar de R$ 200 mil possibilitou a aquisição de equipamentos hospitalares para a atenção básica.
No primeiro quadrimestre, também foram adquiridos uma balança antropométrica para atendimento do Sistema de Vigilância Alimentar Nutricional (Sisvan); um veículo para transporte de pacientes em consultas especializadas para as referências do Estado, com recurso de emenda parlamentar; equipamentos para a Clínica de Fisioterapia já em processo licitatório, também com recurso de emenda; um veículo para o ESF Debrasa, de emenda parlamentar e contrapartida do município.
A construção da unidade de saúde no Jardim Vale Verde II custará R$ 492.503,56, sendo R$ 408 mil do Governo Federal e contrapartida do município de R$ 84.503,56. No Programa de Saúde Bucal, foram feitas 2.669 escovações supervisionadas e 350 tratamentos concluídos. Também foram distribuídas 653.566 unidades de medicamentos a 14.911 requisições de pacientes.
VIAGENS – Foram realizadas, no primeiro quadrimestre, 382 viagens com paciente para as unidades de referência no MS: Campo Grande, Paranaíba e Três Lagoas. Nessas viagens, foram realizadas 1.151 consultas especializadas e 230 exames especializados em Campo Grande e Três Lagoas e mais 14 internações em psiquiatria e dependência química em Paranaíba. O município também forneceu 95 viagens para fora das unidades de referência, levando pacientes a Araçatuba, Bataguassu, Catanduva, Dracena, Marília, Matão, Pirapozinho e Presidente Prudente.
CONSULTAS E EXAMES – A saúde municipal realizou 26.932 atendimentos em unidades básicas de saúde com clínica geral, pediatria, ginecologia e obstetrícia, neurologia, cardiologia, odontologia, psicologia, assistência social, fonoaudiologia, nutricionista, fisioterapia, enfermagem e educação física. Desses atendimentos, destacam-se 10.354 exames laboratoriais e 9.401 consultas em clínica médica, cardiologia, neurologia e pré-natal.
