O Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo aprovou o projeto técnico de segurança para o Estádio Belmar Ramos, visando à obtenção do AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.
Estão sendo executadas adequações que se referem a saídas de emergência, iluminação de emergência, sinalização de emergência, acessibilidade, extintores, acesso de viatura, entre outras, necessárias para adequação de acordo com o decreto estadual nº. 56.819/2011 e Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros.
Depois de executadas as medidas de prevenção dimensionadas no projeto técnico aprovado será realizada a vistoria do Corpo de Bombeiros, sendo aprovada, será emitido o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento este que comprova que foram adotadas todas as medidas técnicas de segurança previstas pela legislação vigente.
Elaborado pelo engenheiro e secretário de Planejamento da Prefeitura, Márcio Portolez, o projeto foi protocolado dia 17 de abril e aguarda vistoria do setor técnico do Corpo de Bombeiros.
De acordo com Portolez, o projeto técnico e a obtenção do auto de vistoria (AVCB) do Corpo de Bombeiros são fundamentais e extremamente necessários para a realização de qualquer evento realizado no Estádio Municipal, entre eles, a Expotupi.
“Deve ficar claro e transparente que em matéria publicada em 20 de julho de 2014, divulgamos que o Corpo de Bombeiros aprovou o Projeto Técnico de Segurança Contra Incêndio e teria realizado vistoria para o Estádio Belmar Ramos, visando a realização da 1ª Expotupi, de 6 a 9 de agosto de 2014. Na realidade, o Projeto Técnico da Edificação Permanente (estádio), foi aprovado recentemente, sendo necessário executar as medidas de segurança contra incêndio propostas, para então solicitar a vistoria (a qual ainda não foi realizada), sendo aprovada a vistoria então será concedido o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)”, explicou Portolez.
No dia 21 de julho foi solicitada a vistoria que será realizada em breve, pois as vistorias são realizadas observando-se o princípio da cronologia (os projetos são vistoriados por data de protocolo).
De acordo com Márcio Portolez, “cumpre ressaltar que na realização da 1ª Expotupi, como haverá montagem de estruturas, deverá ser protocolado no setor técnico, o Projeto Técnico Temporário com antecedência de sete dias, constando em planta a localização da montagem das estruturas, dimensionamento de saídas de emergência, e demais medidas de segurança contra incêndio, com as devidas anotações de responsabilidade técnicas”.
Após análise do Projeto Temporário (direcionado especificamente para cada evento realizado) é emitido um relatório, que após cumprimento, solicita a vistoria, que caso aprovada será emitido o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros específico para o evento. Vale dizer que para protocolar um Projeto Temporário de uma instalação provisória que será feita dentro de uma edificação permanente, esta última deve estar com o AVCB expedido em vigência.
Todo o projeto técnico (PTOTEP – projeto técnico necessário para eventos temporários) já foi finalizado e protocolado.
