Com a isenção do imposto PIS/Cofins os remédios chegam as farmácias em média 12% mais baratos. A chamada ‘lista positiva’ possui sistema especial de tributação, com isso, 75% dos medicamentos comercializados em todo o País já estão com o preço reduzido, segundo o Ministério da Saúde.
A isenção desses medicamentos foi decidida pelo Governo Federal em junho e deveria ter chegado às farmácias e drogarias nessa segunda-feira, 21. Porém, em Dracena, até o momento as distribuidoras não comunicaram o setor oficialmente, informou Danilo do Val Lapenta, presidente da Associação dos proprietários de Farmácias e Drogarias de Dracena (APFDD). Ele acredita que os novos valores serão estabelecidos em um período de cerca de 30 dias.
Quase todos os medicamentos tarja preta e vermelha estão isentos do PIS/Confins. Eles são utilizados para o tratamento de artrite reumatoide, câncer de mama, leucemia, hepatite C, doença de Gaucher e HIV. Os preços podem variar de uma drogaria para a outra. A tabela desses medicamentos foi divulgada pelo site do Palácio do Planalto e pode ser encontrada no site do Portal Regional – www.portalregional.net.br .
Os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde e a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) na seleção das substâncias que terão o benefício levam em consideração as patologias crônicas e degenerativas; os programas de saúde do governo instituídos por meio de políticas públicas e a essencialidade dos medicamentos para a população.
Para fazerem jus ao benefício, os medicamentos devem estar sujeitos à prescrição médica e estarem destinados à venda no mercado interno. A CMED é responsável pelo monitoramento dos preços dos remédios e por garantir que as reduções de imposto sejam integralmente refletidas nos preços fixados como teto para os produtos.

Categoria I – Medicamentos monodroga identificados com tarja vermelha ou preta 

 

ABATACEPTE

ACETATO DE DEGARELIX

ÁCIDO TIÓCTICO

AFLIBERCEPTE

ALBINTERFERONA ALFA-2B

ALFACORIFOLITROPINA

ALFALGLICOSIDASE

ALFATALIGLUCERASE

ALFAVELAGLUCERASE

ANIDULAFUNGINA

APIXABANA

AXITINIBE

AZTREONAM LISINA

BELATACEPTE

BENDAMUSTINA

BETAEPOETINA-METOXIPOLIETILENOGLICOL

BINODENOSONA

BOCEPREVIR

CABAZITAXEL

CAMBENDAZOL

CARBONATO DE LANTÂNIO

CARBONATO DE SEVELAMER

CASOPITANTO

CEDIRANIBE

CEFALEXINA

CEFALOTINA

CERTOLIZUMABE PEGOL

CITRATO DE CLOMIFENO

CLOFARABINA

CLORIDRATO DE AMINOLEVULINATO DE HEXILA

CLORIDRATO DE CLORDIAZEPÓXIDO

CLORIDRATO DE COLESEVELAM

CLORIDRATO DE DRONEDARONA

CLORIDRATO DE PAZOPANIBE

CLORIDRATO DE PROTAMINA

DAPAGLIFLOZINA

DAPTOMICINA

DARUNAVIR

DASATINIBE

DECITABINA

DENOSUMABE

DIMEBOLINA

DITOSILATO DE LAPATINIBE

DOXERCALCIFEROL

DUTASTERIDA

ETEXILATO DE DABIGATRANA

ETODOLACO

ETOFAMIDA

ETOSSUXIMIDA

ETRAVIRINA

FIBRINOGÊNIO

FIGITIMUMABE

FLURAZEPAM

FLUVASTATINA SÓDICA

FOSAPREPITANTO DIMEGLUMINA

FOSINOPRIL SÓDICO

GENTAMICINA

GOLIMUMABE

HEMIFUMARATO DE ALISQUIRENO

HIDROGENOTARTARATO DE RIVASTIGMINA

HIDROMORFONA

IMIPRAMINA

IMIQUIMODE

IPILIMUMABE

IXABEPILONA

LAROMUSTINA

LAROTAXEL

LUCINACTANTO

MALEATO DE ASENAPINA

MALEATO DE ERGOMETRINA

MALEATO DE INDACATEROL

MEPESUCCINATO DE OMACETAXINA

MESTEROLONA

NAPROXINODE

NATALIZUMABE

NICLOSAMIDA

NILOTINIBE

NIMORAZOL

NIMOTUZUMABE

PALIFERMINA

PALIPERIDONA

PERTUZUMABE

PIMECROLIMO

PIRFENIDONA

PIRVÍNIO

PIXANTRONA

PLERIXAFOR

POSOCONAZOL

PRASUGREL

PROTRIPLINA

RALTEGRAVIR

RIVAROXABANA

SAXAGLIPTINA

SERTINDOL

SIPULEUCEL-T

SITAXSENTANA SÓDICA

SUCCINATO DE DESVENLAFAXINA

SUCCINATO DE LOXAPINA

SUGAMADEX SÓDICO

SULFATO DE POLIMIXINA B

SULOPENEM

TADALAFILA

TANEZUMABE

TARTARATO DE VARENICLINA

TELBIVUDINA

TENSIROLIMO

TETROFOSMINA

TICAGRELOR

TIPRANAVIR

TOCILIZUMABE

TREMELIMUMABE

USTEQUINUMABE

VACINA CONTRA CÓLERA

VACINA CONTRA FEBRE TIFÓIDE

VACINA CONTRA VARICELA ZÓSTER

VANCOMICINA

VANDETANIBE

VICVIROC

ZANAMIVIR

ZIBOTENTANA

ZUCLOPENTIXOL

 

Categoria II – Medicamentos em associações identificados com tarja vermelha ou preta

 

ACETATO DE PREDNISOLONA + GATIFLOXACINO

ÁCIDO ACETIL SALICÍLICO + BISSULFATO DE CLOPIDOGREL

ÁCIDO ACETILSALICÍLICO + SINVASTATINA

ÁCIDO FENOFÍBRICO + ROSUVASTATINA CÁLCIA

ÁCIDO NICOTÍNICO + LAROPIPRANTO

ALFAPEGINTERFERONA 2A + RIBAVIRINA

ALFAPEGINTERFERONA 2B + RIBAVIRINA

AMOXICILINA + LEVOFLOXACINO  + LANSOPRAZOL

ARGININA + CEFEPIMA

ATORVASTATINA + NIACINA

BESILATO DE ANLODIPINO + HIDROCLOROTIAZIDA + IRBESARTANA

BESILATO DE ANLODIPINO + HIDROCLOROTIAZIDA + VALSARTANA

BESILATO DE ANLODIPINO + HEMIFUMARATO DE ALISQUIRENO

BESILATO DE ANLODIPINO + IRBESARTANA

BESILATO DE ANLODIPINO + OLMESARTANA MEDOXOMILA

BIMATOPROSTA + MALEATO DE TIMOLOL + TARTARATO DE BRIMONIDINA

BIMATOPROSTA + MALEATO DE TIMOLOL

CAMBENDAZOL + MEBENDAZOL

CANDESARTANA CILEXETILA + FELODIPINO

CARBONATO DE CÁLCIO + COLECALCIFEROL + RISEDRONATO SÓDICO

CIANOCOBALAMINA + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA + CLORIDRATO DE TIAMINA + DICLOFENACO SÓDICO

CIANOCOBALAMINA + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA + NITRATO DE TIAMINA

CLORIDRATO DE ADIFENINA + CLORIDRATO DE PROMETAZINA + DIPIRONA SÓDICA

CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA + HEMITARTARATO DE EPINEFRINA

CLORIDRATO DE METFORMINA + CLORIDRATO DE PIOGLITAZONA

CLORIDRATO DE METFORMINA + FOSFATO DE SITAGLIPTINA

CLORIDRATO DE METFORMINA + NATEGLINIDA

CLORIDRATO DE METFORMINA + SAXAGLIPTINA

CLORIDRATO DE MOXIFLOXACINO + FOSFATO DISSÓDICO DE DEXAMETASONA

DIMETICONA + METILBROMETO DE HOMATROPINA

DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA + FUMARATO DE FORMOTEROL

ESOMEPRAZOL MAGNÉSIO + NAPROXENO

FELODIPINO + SUCCINATO DE METOPROLOL

FIBRINOGÊNIO HUMANO + TROMBINA  HUMANA

GLIMEPIRIDA + MALEATO DE ROSIGLITAZONA

HEMIFUMARATO DE ALISQUIRENO + HIDROCLOROTIAZIDA

LAMIVUDINA + SULFATO DE ABACAVIR

MALEATO DE TIMOLOL + TRAVOPROSTA

MEBENDAZOL + TIABENDAZOL

NAPROXENO SÓDICO + SUCCINATO DE SUMATRIPTANA

NEOMICINA + TIABENDAZOL

PROPOFOL + REMIFENTANILA

RIFAMPICINA + TEICOPLANINA

VACINA CONTRA GRIPE, TÉTANO E MENINGITE

VACINA CONTRA PNEUMONIA

 
 

Diálise Peritoneal, Substitutos do Plasma e Expansores Plasmáticos, identificados com tarja vermelha

 
 

ÁCIDO CÍTRICO

ÁCIDO MÁLICO

COCARBOXILASE

FOSFATO DE TIAMINA

PIRIDOXINA

RIBOFLAVINA

TIAMINA

TOCOFEROL