Por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem início nesta terça-feira, 19 e encerra no dia 2 de outubro, a propaganda política eleitoral no rádio e na tevê. A propaganda política tem início 47 dias antes da eleição.
Segundo o diretor da Rádio Libera FM de Dracena, Luiz Jacon, nas emissoras de rádios de todo o país, os horários da propaganda dos partidos políticos serão das 7h às 7h50 e das 12h às 12h50.
“Durante a programação da rádio até a meia-noite, também serão veiculadas inserções de 15 segundos, 30 segundos e um minuto cada, distribuídos de acordo com o tempo definido para cada partido”, explica Jacon.
Com a propaganda, as programações das emissoras se adequaram ao horário político. Na Rádio Liberal FM, por exemplo, o programa informativo, Jornal da Liberal que na programação normal começa às 12h, foi antecipado para as 11h30 até as 12h.
Pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), a propaganda eleitoral dos candidatos a presidente no horário eleitoral deve ocorrer as terças e quintas-feiras e aos sábados das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25 no rádio; e das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55 na televisão.
A ordem de veiculação da propaganda no rádio e na TV será assim: “Coligação Unidos pelo Brasil” (PCB, PSTU), Coligação Muda Brasil, Coligação Com a Força do Povo (PRTB, PSDC, PCO, PSC, PV e Psol). Essa será a ordem do horário eleitoral do dia 19 de agosto.
Nos programas seguintes, será adotado o sistema de rodízio, sem prejuízo da ordem estabelecida, devendo o partido político ou a coligação que teve seu programa apresentado em último lugar ser deslocado para o primeiro e assim sucessivamente.
Os tempos indicados foram obtidos pela utilização dos critérios do artigo 36 da Resolução TSE nº 23.404/2014, considerando o número de partidos políticos ou coligações que solicitaram registro de candidato a presidente da República e a respectiva representação na Câmara dos Deputados.
