O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse hoje (21) que o edital para a primeira concessão ferroviária do governo, a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), ligando Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO), já está “em fase de sintonia fina” para ser publicado. Com 883 quilômetros, o trecho tem uma previsão de R$ 5,4 bilhões em investimentos. De acordo com o ministro, a implantação do trecho será de grande relevância para o escoamento da produção de grãos na Região Centro-Oeste.
Essa será a primeira licitação de trecho ferroviário do Programa de Investimentos em Logística (PIL), lançado em agosto de 2012. O programa prevê concessão para a construção de 11 mil quilômetros de ferrovias no país. “Temos clareza da necessidade de atrair o setor privado para investir no setor”, disse Passos. Para isso, acrescenta ele, ainda é necessária uma melhoria no setor regulatório, de forma a modernizar e organizar o sistema.
De acordo com o ministro, o edital será publicado “tão logo consigamos ajustar e aplainar todos aspectos que são reivindicados ou que possam significar algum tipo de dúvida no setor privado”. O objetivo, segundo explicou, é garantir segurança para a licitação. Ele falou sobre o edital após participar do seminário Brasil nos Trilhos, organizado pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) e a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).
Segundo o ministro, o governo tem identificado interesse de grupos estrangeiros em investir no setor. “Só a partir de Mato Grosso, teremos de exportar cerca de 50 milhões de toneladas”, disse o ministro. “O governo chinês também tem manifestado muito interesse em se tornar parceiro do Brasil para fazer investimentos no setor”, acrescentou.
Também sob a justificativa de ter de continuar a dialogar com o setor privado, o trem de alta velocidade (TAV ou Trem Bala), que ligará Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, acabou tendo seu cronograma atrasado. “Devíamos ter feito, em agosto do ano passado, uma licitação”, disse Passos, “mas o governo acatou pedido dos empresários para prorrogar o leilão”.
De acordo com o ministro, a Empresa Brasileira de Logística (EPL) tem feito um “refinamento do traçado do TAV, buscando obter ganhos” para o projeto. “Há um aspecto de inovação do transporte e da tecnologia. E o Brasil tem o dever de trabalhar para tornar isso uma responsabilidade”, disse o ministro.
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, em fevereiro deste ano, liberar o governo para publicar o edital de concessão da ferrovia, desde que fossem atendidas algumas determinações, entre elas a revisão do cálculo de custo pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O modelo de licitação que será adotado prevê que o concessionário do trecho será dissociado do responsável pelo transporte.
