O Programa Lixo Zero, criado pela prefeitura do Rio de Janeiro, completa um ano amanhã (20) com balanço de 57.281 multas aplicadas durante o período, a maioria (32.860) por descarte de pequenos resíduos em locais inadequados, como a própria rua, segundo o balanço divulgado pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb). A iniciativa conta com cerca de 400 agentes de fiscalização atuando em 97 bairros cariocas.
A pessoa, inclusive turista, que for flagrada jogando detrito nas ruas, como guimba de cigarro e papel, é solicitada a apresentar documento de identificação oficial e recebe um auto de constatação emitido pelo guarda municipal. Caso se recuse a mostrar o documento, o infrator é encaminhado à delegacia. Depois da abordagem, o autuado deverá imprimir, via internet, o boleto de pagamento da multa, que varia de acordo com o tamanho do lixo descartado, alcançando de R$ 170 a R$ 3.400.
O presidente da Comlurb, Vinícius Roriz, acredita que os cariocas estão se conscientizando a respeito do problema do lixo. “As multas aplicadas giram em torno de 5 mil por mês. A gente imagina que, com o tempo, o comportamento do cidadão vai melhorar e a tendência é esses números se reduzirem”, disse.
Ainda de acordo com o dirigente, o programa vai focar este ano “em problemas ainda muito frequentes na cidade”, como o descarte irregular de entulho de obras, a colocação de lixo domiciliar fora dos horários de coleta, as caçambas irregulares e os grandes geradores de resíduos, como bares, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais.
Os dados da Comlurb mostram que, do total de 57.281 pessoas autuadas, somente 17.288 pagaram as multas aplicadas. O órgão lembra que, caso o pagamento não seja feito, o infrator terá o nome inscrito no Serasa. Quem for multado pode entrar com recurso.
