A redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) por parte do Governo Federal, na tentativa de baratear os carros, incentivar a produção e evitar o desemprego agradou a indústria, mas trouxe sérios reflexos aos mais de 5 mil municípios brasileiros que dependem quase que exclusivamente do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para sobreviver.
De acordo com Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios, de 2009 a 2014, as desonerações somam quase R$ 43 bilhões, com prejuízo acumulado de R$ 11 bilhões às prefeituras, sendo R$ 10 bilhões a menos no FPM. Segundo ele, apenas os municípios do Nordeste, Centro-Oeste e Norte perderam R$ 3,8 bilhões em receitas do FPM. Em contrapartida, aumentaram as despesas municipais, principalmente na área da saúde, declarou. “Se continuar assim, não haverá mais recursos para pagar salários, o que pode provocar colapso na maioria das prefeituras”, alertou Ziulkoski.
Prefeitos e deputados federais se movimentam para tentar reverter esse quadro. No Congresso Nacional tramita um projeto de lei que prevê o aumento no repasse do Fundo, e os parlamentares pedem celeridade na aprovação. A Confederação Nacional dos Municípios trabalha em Brasília na tentativa de mobilizar os políticos visando essa aprovação.
No Estado de São Paulo os prefeitos, através das diversas associações municipalistas – Amnap, no caso da Nova Alta Paulista – estão se organizando para fazer um dia de paralisação dos serviços públicos em protesto pela diminuição no repasse dos recursos.
Em Tupi Paulista não é diferente. De acordo com o secretário de Administração e Finanças Osvaldo Cardoso, nos últimos três meses o município deixou de receber R$ 840 mil do repasse do FPM. Por conta disso, a Prefeitura terá que tomar algumas medidas de contenção de gastos.
A primeira delas, anunciada pelo prefeito Osvaldo Benetti, na tarde dessa quarta-feira, 20, aos secretários e diretores será a redução do horário de trabalho no Paço Municipal e demais repartições públicas municipais, exceto no Pronto Atendimento Médico Municipal (PAMM). A partir de 1º de setembro o expediente será das 7h às 13h.
Segundo Benetti, essas medidas estão sendo tomadas para evitar fazer cortes no quadro de funcionários e principalmente para não haver queda na qualidade dos serviços prestados à população.
