A Operação Desmanche fechou mais 25 estabelecimentos de venda de autopeças que funcionavam irregularmente na Capital e em três cidades do interior – Piracicaba, Campinas e São Carlos – durante ações conjuntas entre quarta-feira (10) e hoje (11).
A ação contou com equipes das polícias Civil, Militar, Técnico-Científica, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), das prefeituras e da Secretaria Estadual da Fazenda.
Na Capital, oito comércios foram fiscalizados nesta quinta-feira (11). Quatro deles foram emparedados por não atenderem as regras da Lei dos Desmanches – criada para combater o roubo e o furto de veículos e o comércio ilegal de peças. Foi a oitava operação do tipo na Capital.
Um dos estabelecimentos emparedados estava fechado no momento da ação, mas também foi interditado porque apurações anteriores indicavam irregularidade. Os locais vistoriados ficam na zona oeste. Foram registrados três termos circunstanciados de exercício ilegal da profissão.
Também na quarta-feira, Campinas recebeu a Operação Desmanche pela primeira vez. Na cidade, as equipes vistoriaram e lacraram sete comércios – além de não terem o cadastro no Detran, quatro deles também não tinham alvará da Prefeitura.
A Polícia Civil, ainda, autuou os responsáveis pelos estabelecimentos pela contravenção penal de exercício irregular de profissão.
Em Piracicaba, distante 164 quilômetros de São Paulo, nove estabelecimentos – de dez fiscalizados – foram interditados e lacrados ao longo da ação, que foi realizada ontem (10). Foi a primeira vez que o município realizou a operação.
Em São Carlos – a 255 quilômetros da Capital -, oito desmanches foram fiscalizados. Do total, cinco foram fechados por irregularidades administrativas. A ação de ontem também foi a primeira no município.
Dois dos comércios lacrados em São Carlos também não possuíam alvará. Em relação aos três que permaneceram abertos, um deles está com a documentação regular, outro vende somente peças novas e o último já iniciou o processo de credenciamento.
Balanço
Desde o início das fiscalizações no dia 14 de julho, foram realizadas 31 operações contra desmanches no Estado de São Paulo, que vistoriaram 211 estabelecimentos e fecharam 133. Oito ações foram na Capital, sete na Grande São Paulo e 16 no interior. Houve cinco flagrantes, com prisão ou apreensão de peça adulterada/roubada.
Regras
A Lei dos Desmanches foi criada para combater a venda irregular de veículos e peças usadas, e, consequentemente, diminuir os índices de furto e roubo de veículo. Na Argentina, onde uma lei semelhante foi implantada na década passada, a queda dos roubos e furtos de veículos foi de 50%.
O decreto que regulamenta a Lei dos Desmanches utiliza os critérios da Lei Ficha Limpa para autorizar o funcionamento destes estabelecimentos.
