Representantes da cidade de Dracena e de toda a região estarão presentes na instalação da Caravana do Trabalho Decente em Presidente Prudente hoje, 17. A iniciativa tem a responsabilidade de inserir na sociedade, a capacitação para identificar e prevenir o trabalho escravo e infantil, a inserção decente no mercado de trabalho e a saúde e segurança do trabalhador.
O estado de São Paulo, através da parceria entre Secretaria de Relações do Trabalho e a Fundação Escola de Sociologia e Política (FESP-SP) está implantando as Caravanas do Trabalho Decente e desenvolvendo a prática do trabalho decente em nove regiões. A região administrativa de Presidente Prudente deve dedicar atenção especial ao tema, uma vez que, segundo dados do IBGE de 2010 é a região que apresenta o segundo maior índice de trabalho infantil do Estado de São Paulo.
Ao adotar a boa prática na área de trabalho a região estará em sintonia com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que lançou 1999 o conceito do Trabalho Decente.
A prática está apoiada em 4 princípios básicos: 1) o respeito aos direitos no trabalho (em especial aqueles definidos como fundamentais pela Declaração Relativa aos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho e seu seguimento adotada em 1998); 2) liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; 3) eliminação de todas as formas de trabalho forçado e 4) abolição efetiva do trabalho infantil; eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação), a promoção do emprego produtivo e de qualidade, a extensão da proteção social e o fortalecimento do diálogo social.
Quando se trata da segurança e saúde do trabalhador, é preciso avaliar os tipos de acidentes, que podem ter vários níveis de gravidade. Cada tipo de funcionalidade expõe o trabalhador para uma série de fatores que precisam ser mensurados para que sua saúde e sua segurança sejam resguardadas. É preciso preocupação especial com esta questão em todas as profissões, desde os administradores até os vendedores, comerciantes e operários de fábrica.
O encontro em Presidente Prudente é destinado aos setores público e privado, educadores, estudantes e formadores de opinião, representantes dos sindicatos dos trabalhadores e dos empregadores, assim como associações e entidades. A Caravana do Trabalho Decente chega para mostrar que é preciso mais atenção com o trabalhador. Somente através do conhecimento e da busca por nossos direitos é que conseguiremos garantir a saúde do trabalhador, objetivando cada vez mais um Trabalho Decente.
*Socióloga, pós-graduada em MBA de Gestão Estratégica de Pessoas, coordenadora do projeto Trabalho Decente pela Secretaria do Emprego de São Paulo.
