O orçamento municipal de Dracena para 2015 vai começar a ser elaborado pela Prefeitura nos próximos dias. O setor de planejamento da Prefeitura já está recebendo das Secretarias, as propostas que podem ser incluídas no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) que será votada pela Câmara até o final de dezembro.
“As Secretarias irão apresentar as suas prioridades até o fim de setembro, depois haverá uma reunião com os secretários para explicar o que será possível, ou não, incluir na lei orçamentária, mas não é possível atender todas reivindicações, o orçamento tem limites”, informa o consultor contábil da Prefeitura, Sérgio Venceslau.
No momento, o setor de planejamento está fazendo o levantamento dos repasses de verbas do Governo do Estado e da União previstos no próximo ano, para serem inseridos no projeto da lei orçamentária do Executivo.
“As receitas dos tributos municipais (como o IPTU, por exemplo), serão corrigidas pelo índice anual da inflação (IPCA), mas têm as verbas dos convênios com o Governo do Estado e da União, programadas para o próximo ano e também são incluídas no orçamento”, reitera o consultor. Ele explica que por enquanto, não há uma previsão do valor do orçamento de Dracena para o próximo ano.
Vanderlei acrescenta que o orçamento para o próximo ano não terá o mesmo salto, de 37,94%, comparando os anos de 2013 e 2014. Ele esclarece que as receitas próprias do município podem subir, mas os repasses de convênios devem ser menores. Um dos motivos é que esse ano é de eleições e o prazo para assinaturas de convênios é menor.
AUDIÊNCIA PÚBLICA – Antes de ser votado pela Câmara, o projeto da LOA, elaborado pelo Executivo, é apresentado à população em audiência pública, para discutir os investimentos e ouvir sugestões. Nesse ano (2014), o orçamento de Dracena é de R$ 113.802.000,00 e em 2013, foi de R$ 82,5 milhões.
