Políticas de combate à violência contra a mulher são o ponto central das plataformas de governo dos candidatos à Presidência Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT). Enquanto o programa da petista destaca iniciativas para atendimento às mulheres vítimas de violência, com a criação de estruturas que integrem os serviços em um mesmo lugar, a plataforma de governo do tucano tem como foco as políticas de prevenção à violência.
Apesar da sanção, em 2006, da Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, o Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking dos países onde mais se pratica violência contra as mulheres, segundo dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM).
Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam ainda que, entre 2001 e 2011, 50 mil mulheres foram assassinadas em casos decorrentes de conflitos de gênero, os chamados feminicídios.
As mulheres são 51% da população brasileira, segundo dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além do crescimento na população, as mulheres também têm ocupado mais espaço nas instituições de ensino e no mercado de trabalho. Apesar disso, elas ainda disputam para estar em pé de igualdade quando o assunto é remuneração. Em 2012, enquanto os homens receberam, em média, R$ 2.126,67, as mulheres ganharam R$ 1.697,30.
O programa de governo da candidata Dilma Rousseff destaca a luta pelos direitos humanos e pelo fim das discriminações como um desafio institucional do país. Segundo o texto, “mais empoderamento, autonomia e violência zero serão as diretrizes de nossas políticas para as mulheres no próximo período”.
A criação, em 2003, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), é apontada por Dilma como um legado importante dos governos petistas.
A candidata propõe ainda a implementação de medidas de promoção da igualdade e a criação da Casa da Mulher Brasileira. O espaço agregará serviços de delegacia especializada de atendimento à mulher (Deam), defensoria, equipe de atendimento psicossocial, posto médico, brinquedoteca e orientação para obtenção de emprego e renda, conforme informações da SPM.
A secretária nacional de mulheres do PT, Laisy Moriére, aponta duas questões como fundamentais para um possível novo governo encabeçado pelo partido: a luta por maior participação da mulher na política e a ampliação do combate à violência. Ela lamenta o fato de menos de 10% da composição do novo Congresso Nacional ser formada por mulheres.
“Se eu for olhar para a sociedade brasileira hoje, nós temos que as mulheres são a maioria da população. Mas se a gente olhar para o Congresso Nacional, para os cargos de poder e decisão na sociedade, nós ainda temos uma diferença muito grande. Então, o que o governo vai buscar trabalhar é a igualdade de oportunidade entre homens e mulheres”, afirma.
Em relação ao combate à violência, ela considera que muito já foi feito, mas que é preciso aprofundar o trabalho. Nesse sentido, a política de construção das casas da Mulher Brasileira é apontada como saída para um ciclo de violência que não termina no momento em que a mulher vai até a delegacia denunciar o agressor.
“A Casa da Mulher Brasileira é um espaço para ter esse atendimento integral, pois você vai ter um lugar para fazer exame de corpo de delito, juizado, Ministério Público, uma casa de passagem e todo um centro de referência de atendimento às mulheres vítimas de violência, com uma estrutura interdisciplinar para atender essa mulher e a família dela”, explica.
Já o programa do candidato Aécio Neves (PSDB) dedica um capítulo às políticas das mulheres, no qual propõe o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, “garantindo assim a transversalidade de gênero entre ministérios, colocando, de forma permanente e sistemática a perspectiva de gênero sobre toda a atuação do governo federal”.
A presidenta do Secretariado Nacional da Mulher do PSDB, Solange Jurema, disse que a ideia é garantir políticas para as mulheres em todas as áreas do governo. No entanto, não descarta a manutenção de uma pasta específica para o tema, cuja criação, segundo ela, foi iniciativa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “A secretaria foi criada pelo PSDB, era a Secretaria de Estado de Direitos da Mulher, e foi mantida por um acordo feito na transição. Acredito que não vá ser extinta. Esperamos que essa secretaria seja fortalecida. Tem que existir um órgão que coordene essas políticas, isso já foi um grande avanço, uma grande conquista”, ponderou.
No contexto das políticas transversais, entre as prioridades do programa de governo do PSDB para as mulheres estão a expansão da rede de creches e de escolas em tempo integral. Mas o plano também inclui demandas específicas, como o combate à violência de gênero. Segundo Solange, o foco serão as políticas de prevenção.
“Hoje temos muitas políticas de atendimento às vítimas, mas o importante é que tenhamos medidas preventivas. Apesar da Lei Maria da Penha, o índice de violência contra a mulher ainda é altíssimo. Precisamos de políticas mais preventivas e mais efetivas de combate à violência”.
O programa do PSDB propõe atendimento integral à mulher e à criança vítima de violência e, inclusive, tratamento de correção estética pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em caso de deformações oriundas de violência doméstica.
Ainda no campo da saúde, aponta que serão instituídas campanhas “preventivas de atendimento ao câncer de colo de útero, de mama, de DST; atendimento especial às mulheres quando portadoras de doenças sexualmente transmissíveis; e combate à obesidade e desnutrição infantil”.
Solange ainda listou o aumento de incentivos para participação feminina na política, programas voltados para maternidade precoce e de estímulo a entrada no mercado de trabalho, principalmente pelo empreendedorismo. Além disso, o programa aponta a defesa da ampliação da participação das mulheres em todos os escalões da administração pública e a inclusão de políticas de gênero, bem como o intuito de fomentar a “capacitação de professores nas questões de gênero, raça-etnia e violência contra as mulheres, visando desconstruir preconceitos e estereótipos”.
