Para concretizar a instalação de uma usina fotovoltaica (solar) no município, a Prefeitura de Dracena está prestando o suporte necessário à empresa espanhola Solatio Energia, nas solicitações do Ministério de Minas e Energia.
“São documentos necessários que exigem cumprimentos de prazos para obter as licenças de funcionamento junto aos órgãos federais e estaduais”, informa o prefeito, José Antonio Pedretti.
O secretário de Gabinete e Assuntos Jurídicos, Eduardo Penha, ressalta que o prefeito determinou ao departamento jurídico da Prefeitura, todo o empenho para auxiliar a Solatio na instalação do empreendimento.
As usinas de energia solar são investimentos que terão parceria da empresa Solatio com o Grupo Guerra, de Tupi Paulista. A previsão é que sejam construídas em uma área de aproximadamente 166 hectares, no município de Dracena, sentido a Tupi Paulista.
OFÍCIOS – Para que os prazos exigidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fossem cumpridos a tempo e garantir o empreendimento na cidade, o prefeito viajou a Brasília e a São Paulo, por várias vezes.
Entre os órgãos que a Prefeitura enviou ofícios e providenciou documentos para obter as licenças ambientais, constam o Comando Aéreo Regional (Comar), em Brasília (DF) e no IV Comar, em São Paulo; à Companhia Estadual de Tecnologia e Saneamento Ambiental (Cetesb) e a Coordenadoria de Assistência Técnica e Integral (Cati).
Ao chefe do estado maior do IV Comar, o prefeito encaminhou ofício no dia 10 de julho, ponderando que estava em fase de implantação no município, quatro usinas fotovoltaicas em uma área estrategicamente escolhida, entre várias no interior do Estado, por possuir grande incidência de raios solares.
“Tendo em vista que a área onde serão instaladas as usinas encontra-se relativamente próxima ao Aeroporto Estadual Muliterno, há a necessidade de autorização do IV Comar”, informa o ofício do prefeito encaminhado ao chefe do estado maior do IV Comar, coronel aviador, Jayme Ferreira Júnior.
No documento, Pedretti informa que correções solicitadas pelo Comar haviam sido efetuadas e entregues. Ele também aponta a questão social na região. “Com a instalação das usinas, Dracena e as cidades da região serão beneficiadas com a geração de empregos e tributos (ISS e ICMS)”, esclareceu o prefeito ao Comar.
Após a solicitação da Prefeitura, o chefe do IV Comar, autorizou a licença de funcionamento, no prazo pedido pela Aneel. “A emissão dessa licença demora meses, felizmente o coronel entendeu a urgência e a necessidade social do empreendimento”, explica o prefeito.
CETESB – À Cetesb a Prefeitura providenciou documento, contendo explicações sobre o Plano de Zoneamento de Ruídos (PZR), do aeroporto, composto pelas curvas de ruídos, compatibilizações e incompatibilizações ao uso do solo, levantamento do nível de ruído médio, dia e noite, na pista, entre outros itens. As informações, conforme o prefeito, eram necessárias para demonstrar que não havia impedimentos com o PZR, destinado às usinas solares.
Penha explica que em posse das informações, a Cetesb autorizou as licenças prévias para instalação das usinas, inclusive com publicação em atos oficiais na imprensa.
Para a Coordenadoria de Assistência Técnica e Integral (CATI), a Prefeitura prestou informações sobre o nível de iluminações solares nos últimos 20 anos, na área de instalação das usinas.
As quatro usinas abastecerão em média, 65 mil residências. “Dracena possui aproximadamente 13 mil residências e a energia que será produzida na usina voltaica será suficiente para abastecer cinco cidades do mesmo porte”, afirma o prefeito. O leilão público para a concessão da implantação das usinas solares está programado pela Aneel até o final de outubro.
