No final do mês de outubro foi realizada no Anfiteatro Ramez Tebet, a audiência pública referente ao orçamento para o exercício de 2015 da Prefeitura de Brasilândia (MS). A receita prevista para o próximo ano é de R$ 49,06 milhões.
O evento é em cumprimento do artigo 48 da Lei Federal 101/2000, da Lei de Responsabilidade Fiscal que estabelece os instrumentos de transparência da Gestão Fiscal dos quais será dado ampla divulgação.
Foi apresentado o Plano de Orçamento e Lei de Diretrizes Orçamentárias, a prestação de contas e o respectivo parecer prévio: o relatório resumido da Execução Orçamentária e o Relatório da Gestão Fiscal.
O secretário de Finanças, Valdeíres Bento dos Santos, disse que estava honrado pela atenção em acompanhar a audiência pública, que é de suma importância para o município. Após a apresentação dos slides, foi aberta para a população para tirar dúvidas, esclarecimentos ou dar sugestões quanto ao assunto tratado.
Foi apresentada a receita orçamentária por unidade e despesas. Em relação ao Orçamento de 2015, os investimentos estão estimados no montante de 10,77%, sendo R$ 1,748 milhões para pavimentação e recuperação asfáltica; R$ 254 mil para construção de pontes; R$ 392 mil para construção, reforma revitalização e urbanização.
Para a saúde está prevista a destinação no valor de R$ 9,175 milhões (16,81%), sendo R$ 795,89 por habitante no ano que vem. Para assistência hospitalar está previsto o valor de R$ 2,4 milhões. Para a educação, cultura, esporte e lazer estão previstos R$ 14,335 milhões (31,38%) e para Câmara, a previsão é de R$ 2,479 milhões (7%).
Na distribuição de recursos, estão previstos 39,61 % para manutenção; 11,61% para investimento; 1,01% para pagamento de dívida e 48,11 % para o pagamento de pessoal.
No final da apresentação, o secretário disse que está a disposição da população para esclarecer dúvidas referentes à audiência pública, e agradeceu o empenho de todos os servidores municipais envolvidos pela realização do evento.
Estiveram presentes os vereadores Antônio José da Silva e Cristiane Soncini Saraiva; os secretários municipais de Administração, Valdemar Firmino de Campos; de Desenvolvimento Econômico, João Luiz Almeida Rosa; de Obras, José Carlos Menegassi e a presidente da Associação de Voluntários de Combate ao Câncer, Silvia Modesto, entre outras pessoas da comunidade.
