A Amnap (Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista) realizou assembleia geral extraordinária na manhã de ontem, 31, no auditório da Biblioteca Municipal, em Adamantina, como uma das ações do Movimento S.O.S. Municípios, encabeçado pela entidade e que busca chamar atenção do Governo Estadual e Federal para a crise financeira das prefeituras.
A reunião contou com a presença de prefeitos, vices e secretários de 19 cidades pertencentes à Amnap, além de vereadores da região, dos deputados estaduais Ed Thomas (PSB), Mauro Bragato (PSDB) e Reinaldo Alguz (PV), além de representantes dos municípios de Guararapes e Auvinlândia e ainda das entidades Civap (Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema), Unipontal (União dos Municípios do Pontal do Paranapanema), Amesp (Associação dos Municípios do Extremo Noroeste do Estado de São Paulo), Ama (Associação dos Municípios da Araraquarense) e Amep, de Pontal.
A solenidade foi presidida pelo prefeito de Adamantina e presidente da Amnap, Ivo Santos e a mesa foi composta por autoridades que se pronunciaram sobre a crise. A discussão se estendeu para os demais membros e ocupantes de cargos efetivos na Associação, mas não foi aberta ao público, o que impediu que o membro do diretório estadual do PT (Partido dos Trabalhadores), João Cesar Prado, “João Grandão”, se pronunciasse. O petista havia informado à reportagem do Jornal Regional que pretendia apresentar dados que comprovassem que não houve queda no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) como os prefeitos haviam questionado na reunião anterior, ocorrida no último dia 23.
Em seus discursos, os prefeitos reiteraram críticas ao Governo Federal pelo baixo repasse de recursos da União para os municípios e criticaram, também, o Governo Estadual.
O presidente da Câmara de Adamantina, Hélio dos Santos, em nome dos demais vereadores, propôs que o movimento defina os próximos passos com cronogramas de ações. Ele citou duas PECs (Proposta de Emenda Constitucional) que tramitam no Congresso e que na opinião dele, deveriam ser aprovadas para auxiliar prefeituras no sentido de aumentar as receitas municipais. São elas, PEC 555, de 2006, que elimina a contribuição previdenciária para servidores inativos, o que pode trazer mais receita ao Executivo e a PEC 526, de 2014, que aumenta o repasse do FPM.
Os deputados manifestaram apoio e pediram que o Movimento organize ações para serem apresentadas à Assembleia Legislativa. Segundo Mauro Bragato, “algo importante é que os representantes levantem as PECs que devem ser resgatadas pra melhorar a relação dos municípios e o que pode ser feito do plano estadual”, disse.
A próxima ação está prevista para acontecer no dia 14 deste mês, na cidade de Assis, em parceria com o Civap. A ideia é organizar as reivindicações e propor projetos que ajudem os municípios a saírem da crise financeira. A partir disso, uma carta de reivindicações deverá ser apresentada a representações políticas do Estado, União e demais poderes.
Ao final da reunião, os prefeitos colocaram nariz de palhaço para manifestarem insatisfação diante do impasse.