Em julgamento que durou quase quatro horas ontem, 27, no Fórum de Dracena, o Tribunal do Júri da Comarca condenou o réu Fernando Antonio de Oliveira Santos, de 37 anos, pela prática de lesão corporal e não de homicídio simples contra Darlei Luiz Pinto, no dia 16 de janeiro de 2009 em Ouro Verde.
A sentença com a pena foi de um ano de reclusão no regime aberto sendo lida pela juíza Christiene Avelar Cobra, agora titular da 1ª Vara Judicial de Dracena.
A juíza concedeu ao réu a suspensão condicional da pena pelo período de dois anos e com a condição de comparecimento bimestral em juízo para informar e justificar suas atividades, além de prestar serviços à comunidade no primeiro ano.
A juíza afirmou na sentença que tendo respondido o processo em liberdade e não havendo motivos para decretação da prisão preventiva, bem como em razão da suspensão da pena aplicada foi concedido ao sentenciado caso queira o direito de recorrer em liberdade.
Fernando Antonio foi acusado de no interior de um bar ter dado golpe de facão na cabeça da vítima que teve uma lesão de sete centímetros do lado esquerdo da face e um ferimento em uma das mãos e só não teria consumado o crime porque foi impedido por populares.
Ao ser ouvido pela juíza o réu disse que não iria falar qual o motivo dos fatos e relatou que foi impedido de cometer uma bobeira.
Durante o julgamento o promotor Rufino Eduardo Galindo Campos que trabalhou na acusação relembrou aos jurados detalhes de como os fatos aconteceram.
O advogado Samuel Bianco Baptista que fez a defesa do réu tendo como assistente o estagiário de Direito Aurélio Fernandes, afirmou que depois do entendimento do corpo de jurados que não seria um caso de tentativa de homicídio apresentou a segunda tese de desclassificação para lesão corporal privilegiada e com isso foi feito Justiça. “Estou satisfeito com o resultado e acredito que o réu também tenha ficado”, comentou o advogado.
O réu Fernando afirmou que está muito agradecido ao advogado Samuel. “A partir de agora é vida nova e nunca mais praticar ato como este já que foi a lição mais dura que passei nesses cinco anos”, concluiu Fernando Antonio.
Este foi o terceiro júri que a juíza Christiene presidiu em Dracena neste ano, sendo o primeiro como titular. A sessão do júri contou ainda com os competentes trabalhos do escrivão Marcos Pelozi.
Ao final da sessão a juíza agradeceu as palavras proferidas a ela pela defesa e acusação e ao público presente, servidores, a Polícia Militar e aos jurados que tiveram um papel importante ao Judiciário.
