A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo (SDECTI) iniciou este mês em Barretos, Dracena e Itajobi, a operação do Módulo Estadual de Licenciamento do programa Via Rápida Empresa, que permite a abertura de uma empresa de baixo risco em até 5 dias. A ferramenta on-line agiliza o tempo de expedição de alvarás e licenças de funcionamento de estabelecimentos integrando os órgãos estaduais e a prefeitura. O serviço pode ser acessado no site da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) – www.jucesp.sp.gov.br
Segundo o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Nelson Baeta Neves Filho, o Via Rápida Empresa descomplica o processo de abertura e licenciamento de estabelecimentos, favorecendo o ambiente de negócios. “O Estado de São Paulo é pioneiro na implantação da medida para reduzir a burocracia, com a disponibilização de um serviço automático de licenciamento, que facilita a vida do empreendedor e estimula a economia”, esclarece.
Antes do serviço, o cidadão fazia uma peregrinação entre os três órgãos estaduais – Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Cetesb – e na prefeitura para obter o licenciamento de seu negócio. Com a facilidade, o licenciamento – maior obstáculo para legalização completa dos empreendimentos – pode ser feito inteiramente pela internet por empresas de baixo risco, que totalizam mais de 90% dos casos.
Os seguintes municípios já aderiram e se integraram ao Módulo Estadual de Licenciamento do Via Rápida Empresa: Agudos, Americana, Américo Brasiliense, Amparo, Araraquara, Assis, Atibaia, Barretos, Bauru, Birigui, Boituva, Botucatu, Bragança Paulista, Capivari, Catanduva, Cesário Lange, Diadema, Dracena, Fernandópolis, Franca, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Ibitinga, Ibiúna, Igarapava, Itajobi, Itanhaém, Itapecerica da Serra, Itapetininga, Itapeva, Jaboticabal, Jacareí, Jaú, Limeira, Lins, Mirassol, Mogi das Cruzes, Olímpia, Ourinhos, Palestina, Patrocínio Paulista, Piedade, Piracicaba, Pirassununga, Porto Ferreira, Praia Grande, Ribeirão Pires, Santa Bárbara d’Oeste, Santa Adélia, Santa Rita d’Oeste, São Caetano do Sul, São Carlos, São José dos Campos, São Sebastião da Grama, São Vicente, Sertãozinho, Tarumã, Tatuí, Taubaté, Tietê, Votuporanga.
Para as cidades que ainda não realizaram a integração com o programa, o governo paulista já liberou a 100% dos municípios o mesmo sistema para o licenciamento automático (em menos de 1 dia) nos três órgãos estaduais (Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Cetesb) para as empresas de baixo risco. Neste caso, não haverá análise de viabilidade prévia ao registro e o processo de licenciamento municipal fica sob responsabilidade das prefeituras.
ASSESSORIA DE IMPRENSA / Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação
