Amanhã, 15, a Câmara de Adamantina realiza a 43ª sessão ordinária com projetos de leis e de decretos a serem votados em discussão única, primeira e segunda discussão.
Conforme circular da Câmara, em discussão única, será votado a concessão do título de cidadão adamantinense ao locutor José Mario Toffoli, através do projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Hélio José dos Santos e também a entrega do mesmo título ao deputado eleito Orlando Morando, este de autoria do vereador Luiz Carlos Galvão.
Também está prevista a votação de projetos de leis em primeira discussão. Na pauta, o projeto de lei que dispõe sobre a alteração da lei que versa sobre o tratamento diferenciado às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), Microempreendedor Individual (MEI) de que trata a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e suas alterações, em âmbito municipal.
Outro projeto a ser votado é o que pede a atualização de 11,5% nos valores básicos unitários do metro quadrado (m²) de terrenos e edificações para apuração do valor venal dos imóveis, constantes da Tabela I e III da Lei Municipal nº 2.527, de 23 de dezembro de 1993.
Será votado, ainda, o projeto de lei que cria a Orquestra Popular de Música Caipira de Adamantina.
Já em segunda discussão, os vereadores devem votar projeto de lei da Mesa da Câmara que denomina Amaro Silvestre da Silva “Dedé Tubaína” a Casa do Trabalhador.
A sessão começa às 20h no Plenário vereador José Ikeda.
