Durante a última sessão ordinária que aconteceu nessa segunda-feira, 15, a Câmara Municipal de Adamantina rejeitou o Projeto de Lei que reajusta em 11,5% a Planta Genérica de Valores do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Os vereadores avaliaram como desnecessário o aumento, tendo em vista que em 2013 já houve reajuste de 11,5%.
O Executivo quer a atualização nos valores básicos unitários do metro quadrado de terrenos e edificações para apuração do valor venal dos imóveis. Na prática, o reajuste resultará em aumento de 14,5% sob o valor venal, segundo tabela de valores atuais e projetados, enviada pela administração ao Legislativo.
Os vereadores se manifestaram contrários ao projeto de lei citando a tabela do IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) que acumulou em novembro 3,0361% referente ao ano. Bem abaixo do que o Executivo solicitou.
De acordo com o presidente, a Câmara foi flexível, pois antes da votação houve conversas entre o Executivo e Legislativo e foi pedido que o índice de reajuste fosse menor que o enviado. “Infelizmente votaremos contra o projeto de lei”, disse Hélio dos Santos.
Com a rejeição da Câmara, o reajuste deverá ser entre 4% a 4,6%, seguindo a inflação.
