A votação do texto-base projeto que altera a meta fiscal do governo para 2014 foi marcada por adiamentos, discussões e tumulto.
A tentativa de iniciar a análise do projeto começou em 26 de novembro – um dia após o Congresso concluir a análise de vetos da presidente que trancavam a pauta – , mas por falta de quórum a meta fiscal não foi colocada em votação. Uma sessão para discutir o projeto foi marcada para 2 de dezembro pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
(Foto: Viola Jr./Câmara dos Deputados)
Confusão
A sessão marcada para terça-feira (2), teve de ser suspensa. O motivo foi um tumulto iniciado depois que Renan Calheiros determinou a retirada das galerias de manifestantes contrários ao projeto.
Ele deu a determinação à Polícia Legislativa após a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) protestar contra supostas ofensas à senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), que discursava da tribuna. De acordo com a deputada, a senadora foi xingada de “vagabunda” por manifestantes, mas, segundo o líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA), eles gritavam “Vai para Cuba”. Parlamentares foram até o local para impedir que os agentes efetuassem a retirada e houve empurra-empurra.
Um dos presentes desmaiou nas galerias e acusou um dos seguranças da Casa de usar uma arma de choque para imobilizá-lo. A aposentada Ruth Gomes de Sá, de 79 anos, que também estava no local levou uma ‘gravata’ ao ser retirada das galerias. Ela, que é ligada ao PSDB, prestou queixa na polícia contra a truculência.
Com o tumulto, o presidente decidiu retomar os trabalhos na manhã desta quarta-feira (3).
(Foto: Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados)
Maratona
Para a continuidade da reunião, Renan Calheiros fechou o acesso às galerias do plenário, o que provocou protesto do lado de fora do Congresso. Um cordão foi montado na área externa do Congresso, mas mesmo assim houve confusão logo após a chegada do senador Aécio Neves (PSDB). Manifestantes tentaram furar o bloqueio e acessar o prédio.
O cantor Lobão chegou ao Congresso por volta do meio-dia, 1h30 após a retomada da sessão, e conseguiu acesso. “É inadmissível o pessoal não entrar. Isso é uma ditadura. Se eu entrar, todo mundo tem que entrar. Se eu entrar com privilégio, eu sou o presidente e não o povo brasileiro”, protestou.
Por volta das 18h30, o Congresso Nacional decidiu manter os dois vetos presidenciais que trancavam a pauta do plenário e abriram caminho para a análise e votação da flexibilização da meta fiscal, encerrada já na madrugada desta quinta-feira (4).
Às 3h45, o Congresso aprovou o texto-base da nova meta fiscal. Quatro destaques teriam que ser votados. Mas no último, a oposição manobrou ao perceber que muitos parlamentares tinham deixado o prédio e pediu verificação de quórum, impedindo a votação. A sessão foi encerrada sem concluir votação do projeto de meta fiscal. A sessão será retomada na próxima terça (9).
