O juiz diretor do Fórum e titular da 2ª Vara de Dracena, Valmir Maurici Júnior, divulgou o balanço das ações realizadas em 2014. Segundo ele, o ano foi muito satisfatório para o Judiciário.
Somente no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do qual é coordenador, Valmir Maurici Júnior informou que ao longo do ano foram feitas mais de mil audiências, um número bastante elevado.
O magistrado acredita que não houve um aumento dos processos, mas sim um decréscimo de novas demandas, cerca de 30%. “O número de processos que entra atualmente está bem equilibrado quanto ao aos que saem. Com a ajuda do Cejusc os processos que entram permanecem estabilizados e os que saem permanecem grandes, com isso, certamente terá uma redução significativa no número de processos nas varas”, enfatizou o coordenador.
Para o juiz, a vazão de processos é um trabalho que já vem sendo realizado desde 2011 e a chegada do Cejusc em 2013 contribuiu ainda mais com a melhoria de demandas, assim como o Necrim que também coopera e evita que muitos processos sejam encaminhados para o Fórum.
Segundo Valmir Maurici Júnior, as três varas possuem um número muito parecido na demanda de processos, entretanto, a 1ª Vara Judicial possui a execução criminal, o que resulta em um volume adicional decorrente dos processos de execução que correm dos detentos que cumprem pena na Penitenciária de Dracena.
Entre os processos mais protocolados, Valmir Maurici Júnior mencionou que nos últimos dois anos, tem visto muitas ações que têm por finalidade a revisão de cláusulas bancárias, revisão de juros e tentativa de repactuar contratos bancários. O juiz acredita que o volume talvez se deva a maior acesso ao crédito, uma vez que, muitos aderem ao crédito e depois começam a ter dificuldade de pagar, com falta de êxito em 90% dos casos.
CORREIÇÃO – No início deste mês, o Fórum passou por correição. Trata-se de uma fiscalização rotineira, feita anualmente pelo diretor do Fórum. Os órgãos objetos de correição são o Cartório de Registro de Móveis, Cartório de Registro Civil, Tabelionato de Notas e Protestos e Registro Civil e Notas de Ouro Verde, além de órgãos como o Cejusc, administração do Fórum, Central de Mandados, Cartório Distribuidor e o Cartório da 2ª vara.
O juiz explicou que na fiscalização é feito um diagnóstico, da qual, a situação de trabalho da unidade verifica eventuais atrasos nos processos; se os atrasos são justificáveis, se há algo a ser sanado; “basicamente uma análise geral da unidade judicial”.
Para amenizar a morosidade da Justiça, o diretor disse que todos aqueles que tenham algum conflito a ser resolvido, antes de procurá-la devem ir até a unidade do Cejusc – ferramenta muito importante e que tem resolvido o problema de muita gente. “Tentar uma conciliação poupa meses de desgaste tanto para a pessoa quanto para o Judiciário”, salientou.
O Cejusc funciona nas instalações da Faculdade Reges.
AMPLIAÇÃO – No ano passado, o diretor do Fórum juntamente com autoridades do Executivo e Legislativo do município reivindicou com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a ampliação do prédio do Fórum. Valmir Maurici Júnior explicou que atualmente o Tribunal está com uma questão orçamentária um tanto quanto delicada, uma vez que, uma série de fóruns no Estado também passa por dificuldades graves com problemas estruturais, e o orçamento do TJ-SP acabou ficando comprometido com essas questões mais graves que merecem uma atenção especial e com maior urgência.
“A ampliação do Fórum é uma necessidade que já passou da hora, mas não chega a ser comparada com outros lugares em que o prédio chegou a ser interditado. As demais situações são muito mais graves e temos que ter a serenidade de saber compreender o momento, já que o Tribunal tem recursos escassos e necessidades infinitas”, esclareceu.
O juiz ainda ressaltou que tem percebido muita boa vontade por parte da presidência do TJ-SP, entretanto, ainda não há uma previsão exata e acredita que assim que houver o recurso a ampliação será realizada na comarca.
O prédio foi construído há anos, para comportar apenas uma Vara Judicial, porém atualmente o Fórum possui três varas e a demanda tanto de processos, como funcionários aumentou muito, deixando o espaço físico pequeno para a realização dos trabalhos.
Um projeto de lei que eleva a comarca de Dracena para intrância intermediária foi encaminhado para a Câmara. Atualmente, as intrâncias no estado de São Paulo são divididas em três categorias: inicial, intermediária e final. Se o projeto for aprovado, Dracena passará de inicial para intermediária. “Isso traz uma maior quantidade de recursos para a comarca, além de uma maior atenção do Tribunal, sobretudo nessas questões de ampliação. Um enorme progresso para a cidade, contou o magistrado.
O prédio foi instalado quando se criou a segunda vara e com o decorrer do tempo houve a necessidade de instalações de outras varas. Então temos uma necessidade de espaço muito maior.
Valmir Maurici Júnior contou que 2014 foi um ano muito satisfatório para o Judiciário. Houve um ajuste muito bom em decorrência do Cejusc. “Quanto mais o Centro se torna conhecido para a população, a situação melhora tanto para o Judiciário quanto para aqueles que necessitam dos serviços. Aqueles que conseguem resolver seus problemas no Cejusc, certamente deixam um espaço para aqueles problemas que necessitam realmente de uma decisão judicial”.
O diretor do Fórum finalizou dizendo que na medida em que o Cejusc é conhecido, ganha confiabilidade e se torna cada vez mais interessante para a população.
