Encerra nesta sexta-feira, 5, o prazo para o eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições desse ano, dia 5 de outubro, justificar a sua ausência ou pagar multa para regularização do título eleitoral.
Para quem não votou no segundo turno, o prazo para regularização do título encerra no dia 26 de dezembro. A Justiça Eleitoral determina que o eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral no dia da votação, tem 60 dias após cada turno da eleição para apresentar a justificativa ou pagar a multa.
Segundo o chefe do Cartório Eleitoral de Dracena, Moacir Auresco, para a justificativa, é necessário que o eleitor apresente um documento que realmente comprove o motivo plausível da ausência do seu domicílio eleitoral, como estar internado em caso de doença ou em trânsito, em viagem de avião, não de automóvel.
A justificativa, sem a necessidade de apresentar um atestado, comprovando a ausência de seu domicílio eleitoral, deveria ser feito no dia da eleição (no 1º ou 2º turnos). O eleitor que não apresentar os comprovantes, como um atestado médico terá que pagar multa de R$ 3,50 por turno não votado.
Auresco enfatiza que o eleitor que não estiver com o documento que justifique o motivo por não ter votado, é mais prático recolher a multa simbólica de R$ 3,50 para ficar em dia com a Justiça Eleitoral.
Para quem for recolher a multa, não há prazo para regularização do título e é algo que geralmente ocorre. “Há situações como a regularização de concursos públicos em que é obrigatória apresentação do título de eleitor atualizado e à medida que isso ocorre, o eleitor vem ao Cartório para recolher a multa”, acrescenta o chefe do Cartório.
ABSTENÇÕES – Em Dracena e Ouro Verde, segundo Auresco, as abstenções nos dois turnos foi de aproximadamente 20%, ou seja, cerca de oito mil eleitores. “Esses eleitores estão vindo ao Cartório para se regularizar”, enfatiza Auresco.
CANCELAMENTO – O chefe do Cartório faz um alerta para o eleitor que não compareceu, não justificou a ausência e não recolheu as multas nas últimas três eleições seguidas, incluindo o primeiro e segundo turnos deste ano, terá seu título cancelado a partir do começo do próximo ano. “Por isso é importante que o eleitor esteja com a sua situação eleitoral em dia”, conclui Auresco.
