Na tarde do último dia 26, a secretária municipal de Assistência Social de Brasilândia (MS), Jô Silva, apresentou, no anfiteatro Ramez Tebet, a Audiência Pública da Secretaria Municipal de Assistência Social. A iniciativa faz parte da prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao mês de dezembro de 2013 a outubro de 2014.
Jô falou que os principais objetivos da pasta abrangem a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção de incidência de riscos (o direito à família, à infância, à adolescência, à velhice, à inserção no mercado de trabalho, à reabilitação profissional e à integração comunitária social).
Em relação aos recursos federais, a secretária da pasta informou que na Proteção Social Básica e na Proteção Integral à Família, a receita foi de R$ 78.252,76 e a despesa de 68.060,96, com saldo na conta corrente de 10.191,80. No Cras Volante, o total de receita foi de R$ 96.951,13 e de despesa 58.648,03, tendo como saldo na conta corrente de 38.303,10.
O antigo Serviço de Convivência teve a receita de R$ 11.234,37, a despesa de R$ 4.614,32, tendo como saldo o valor de R$ 6.620,05. No Projovem (Antigo), a receita foi de 4.904,39, a despesa de R$ 4.898,48, com saldo da conta corrente de R$ 5,91.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) tinha como receita o valor de R$ 687,60 e as despesas de 480,98, resultando o saldo na conta corrente de R$ 206,62. No SCFV, o valor de receita foi de R$ 110.521,63 e o de despesa foi de 32.512,19, tendo como saldo na conta corrente o valor de R$ 79.009,44.
O Paefi (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos) e Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) tiveram como receita, ao longo dos últimos meses, o valor de R$ 120.497, 82 e de despesa R$ 119.639,69, tendo como saldo na conta corrente o valor de 861,13. O antigo Peti, havia em sua receita o valor de 13.879,71 e de despesa valor de R$ 13.275,91, tendo o saldo na conta corrente o valor de 603,80.
O valor de receita para PTMC (Repassado para Apae) foi de R$ 3.391,96 e a despesa de R$ 2.837,80. O saldo na conta corrente foi de R$ 554,16. Em relação à gestão, há o recurso de IGD (Índice de Gestão Descentralizada) – BF (Bolsa Família), que teve a receita no valor de R$ 27.775,78 e de despesa R$ 23.232,59, com saldo na conta o valor de R$ 4.543,19. E do IGD – Suas (Sistema Único de Assistência Social, o valor da receita foi de R$ 42.248,01 e a despesa foi de R$ 41.780,10, tendo como saldo o valor de R$ 5.467,91.
Em relação ao recurso estadual, a receita foi no valor de R$ 48.326,99, e a despesa, sendo uma delas, o repasse para Apae, no valor de R$ 890,00 por mês, gêneros alimentícios para Casa da Crianças e Centro de Convivência e serviços eventuais com funerária, foram de R$ 39.272,45. O saldo foi de R$ 9.054,45.
Com recursos próprios, o valor gasto com o Programa Protege Brasilândia, com o repasse de 120 cestas básicas por mês, teve o valor de R$ 151.470,00. O de auxílio financeiro para pessoa física, sendo, em média, 75 por mês, foi de R$ 110.860,00. A compra de leites especiais, kit bebê, fraldas infantis e geriátricas, materiais de limpeza, reparos e alimentos foram no valor de R$ 232.458,03, totalizando o valor de R$ 494.788,03.
Atualmente, a Secretaria Municipal de Assistência Social atende aos núcleos de unidades de acolhimento da Criança e Adolescente “Lar Doce Lar”, dos Idosos “Isabel Senedezi”, o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), o Centro de Referência de Assistência Social (Creas), o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo de 0 a 6, 6 a 15 e 15 a 17 anos (antigo Projeto Peti e Projovem); Projeto Educar para Vida e Gestão – Bolsa Família.
