O anúncio feito ontem (19) pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre o aumento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis e o retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide) pode ter impacto nas despesas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Com os impostos, o valor do diesel, combustível usado pelas termelétricas, teria um aumento de R$ 0,15 por litro.
“Ontem, o Ministério da Fazenda anunciou PIS, Cofins e Cide sobre diesel. Parte do consumo dos sistemas isolados é diesel e ele subiria de custo. Eu preciso agora fazer as contas para saber qual foi o impacto” disse Tiago Correia, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em entrevista aos jornalistas. O diretor disse também que é preciso investigar se há algum tipo de isenção para o combustível quando este é usado pelas térmicas.
Correia ressaltou que o valor da CDE que deve ser pago pelas distribuidoras este ano será maior que o de 2014 já que além da possibilidade do impacto do diesel, o governo anunciou que o Tesouro Nacional não fará repasses à conta. “Tivemos uma cota de R$1,7 bilhão em 2014 e mesmo que haja alguma variação agora, ela vai ser mais que R$ 20 bilhões. Os números estão apontando para R$ 23 bilhões”.
Para que as empresas do setor possam cobrir os gastos, a Aneel deve definir uma revisão extraordinária nos próximos dias. O acréscimo de custos, possivelmente, será repassado aos consumidores. “Como esse aumento vai ser relativamente expressivo, é provável que haja uma revisão tarifária extraordinária para repassar isso para as tarifas e isso teria um impacto para o consumidor”, explica o diretor.
A CDE é um dos componentes dos reajustes de luz. A conta é custeada pelos consumidores atendidos pelo Sistema Interligado Nacional. Os recursos são usados para promover fontes alternativas, como eólicas, pequenas centrais hidrelétricas, biomassa e carvão mineral nacional, além da universalização da energia elétrica no país. Desde 2012, a CDE também é utilizada para compensar a redução das tarifas de energia promovida pelo governo federal.
