Um grupo de 50 pessoas que integram a Frente Nacional de Luta (FNL) no campo e na cidade invadiu ontem, 20, pela manhã as dependências da Usina Dracena.
Em menos de um ano esta é a terceira invasão da frente nesta usina em luta por investimentos na reforma agrária e geração de empregos nas cidades.
A ocupação de ontem foi pacífica e com previsão de término tão logo a justiça concedesse a reintegração de posse a usina. Os invasores estão com vários carros dentro do pátio da usina e também no refeitório.
Antonio Carlos Massuia, coordenador regional da frente, disse a reportagem que a invasão visa conseguir que a Usina Dracena volte a trabalhar e com isso ocasione geração de empregos e renda que será benéfico a Dracena e a região. “Essa é a terceira ocupação e não deixa de valer a pena, mas ainda falta que as autoridades cumpram os compromissos firmados na Marcha Nacional em Defesa da Reforma Agrária e Agricultura Familiar registrados em documentos que foram enviados a direção da Frente Nacional de Luta no Campo e Cidade, referentes a reforma agrária”, disse.
Neles, o Incra se comprometeu em envidar esforços no Estado de São Paulo para a conclusão de processos administrativos de desapropriação de terras para fins da reforma agrária.
Segundo Massuia, as usinas possuem áreas de terras que poderiam servir para a reforma agrária desde que entrem em negociação com o Incra incluindo as dívidas que elas tem.
A Fundação Itesp divulgou nota explicando que a competência constitucional da reforma agrária é do Governo Federal, contudo São Paulo utiliza terras julgadas devolutas para a implantação de assentamentos.
Em fevereiro do ano passado, os governos Estadual e Federal assinaram convênio para arrecadar áreas, por meio de acordos, para a implantação de assentamentos no Pontal do Paranapanema.
No entanto, para que as áreas sejam arrecadadas, os possuidores dos imóveis devem manifestar interesse na realização dos acordos. Pelo convênio, o estado paulista disponibilizará as terras julgadas devolutas e o Governo Federal pagará as benfeitorias.
A Fundação Itesp já indicou ao Incra duas áreas, o recurso para arrecadação de uma delas foi disponibilizado no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal ( Sincov).
Atualmente por questões operacionais, a responsabilidade pela operacionalização do Sincov é do Itesp.
Contudo, o sistema não apresenta um campo específico para realização do depósito judicial para aquisição do possuidor da área.
Os problemas foram comunicados ao Incra em três oportunidades, em dezembro e janeiro, mas até o momento não foi apresentada uma solução.
A Fundação Itesp reafirma que está comprometida com a realização do acordo, caso haja interesse de possuidor de área.
A nota diz que a Assessoria de Mediação de Conflitos Fundiários da Fundação Itesp acompanha a atuação da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) no Pontal.
