O governo do Rio de Janeiro divulgou hoje (29) nota em que cogita suspender benefícios fiscais concedidos à Petrobras, que não estaria repassando ao estado participações especiais referentes ao campo petrolífero de Lula.
De acordo com o governador, Luiz Fernando Pezão, os repasses são imprescindíveis para Rio de Janeiro. “São fundamentais para a arrecadação do estado. A empresa recebe benefícios do estado, mas se recusa a reconhecer nossos direitos”.
Se a medida for adotada, a Petrobras perderá benefícios fiscais concedidos ao Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj). Além disso, a empresa ficaria sem a possibilidade de recolher impostos por meio de duas inscrições estaduais, o que, segundo a Secretaria Estadual de Fazenda, reduz o montante pago no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O governo do Rio informou, ainda, que a arrecadação diminuiu por causa da queda do valor do barril de petróleo. Em 2014, a Petrobras recolheu R$ 400 milhões a menos de ICMS que em 2013.
A empresa ainda não se pronunciou sobre o assunto.
