O novo ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, que assumiu a pasta no lugar de Garibaldi Alves Filho, afirmou que sua gestão não reduzirá direitos dos trabalhadores.
Segundo ele, as medidas anunciadas pelo governo federal, mudando regras para concessão de pensões, auxílio-saúde e seguro-desemprego, não retiram direitos, “apenas corrigem distorções para garantir a sustentabilidade da Previdência”, disse.
O ministro informou que convidou as entidades sindicais para debater sobre eventuais mudanças. “Estamos abrindo um amplo debate com a sociedade. Já chamamos as centrais sindicais, apresentamos as medidas às centrais e aos movimentos sociais organizados antes de mandar [as medidas] para o Congresso”, afirmou.
Ele explicou que o objetivo é primeiro debater as mudanças com a sociedade para que, quando elas forem apreciadas pelo Congresso Nacional, exista consenso em relação à necessidade de implementá-las. “Para que a gente possa continuar tendo sustentabilidade. Para que a Previdência pague, de fato, benefícios àqueles que têm direito”, disse Gabas.
Gabas enfatizou o objetivo do governo não é reduzir direito de ninguém: “O que estamos fazendo, em alguns benefícios, é dando mais critérios de racionalidade para que mantenhamos a sustentabilidade da Previdência Social.”
Impactos
Ele chamou a atenção para casos de maior impacto nas contas da Previdência, como os de pensão por morte. “Temos debatido com as entidades que algumas regras não podem permanecer – e todos têm concordado com isso. Por exemplo, pagar pensão para quem nunca contribuiu. Hoje é possível ainda que o cônjuge, seja homem ou mulher, o viúvo ou a viúva, consiga levar uma pensão para o resto da sua vida no teto da Previdência, quase R$ 5 mil, com apenas uma contribuição. Isso é injusto com o conjunto da sociedade. É injusto com os trabalhadores que pagaram a vida toda”, avaliou.
O novo ministro acrescentou que as medidas tomadas em relação às pensões são para reorganizar o acesso a esses benefícios, em nome da justiça e da sustentabilidade da Previdência.
Discurso de posse
Em seu discurso, ele destacou que houve modernização do atendimento aos segurados da Previdência Social e disse estar preparado para os desafios de sua gestão. “Com o comprometimento de todos, continuaremos fazendo as mudanças necessárias. Continuaremos trabalhando para a sociedade brasileira”, afirmou Gabas.
Perfil
Servidor de carreira do INSS, Gabas foi o primeiro servidor do instituto a se tornar ministro da Previdência, cargo que ocupou de 31 de março de 2010 a 3 de janeiro de 2011.
O novo ministro é pós-graduado em gestão de sistemas de seguridade social e tem formação em ciências contábeis. Ingressou no serviço público em 1986. Em 2003, foi superintendente estadual do INSS em São Paulo. Em 2005 foi nomeado secretário executivo do Ministério da Previdência.
