A expectativa é grande para os estudantes de Direito que fizeram a 2ª fase do 15° Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizada no dia 11 de janeiro.
Em Panorama, quatro formandos que realizaram as provas em Adamantina estão ansiosos para conhecer os resultados. São eles: Arley Hermertson Bueno (Policial Militar Ambiental – ex- aluno da Fape Uniesp, de Presidente Epitácio) que fez a prova prática na disciplina de Direito Penal; Émerson Luiz Barbosa dos Santos (Jornalista Habilitado – aluno Fape Uniesp, de Presidente Epitácio) que optou por Direito Constitucional; Cléber Romero Jacinto (ex-vereador e ex-aluno da Unoeste, de Presidente Prudente) e Rafael Salvador Pasotti (chefe de Escritório de Contabilidade – ex-aluno da Reges Dracena), ambos optantes por Direito Tributário.
Aprovado na primeira fase do 15° Exame, Bueno fez o reaproveitamento (faculdade dada ao examinando que se submeteu à prova prático-profissional e não alcançou nota igual ou superior a 6 pontos, podendo reaproveitar o resultado da prova objetiva, para fins de realização da prova prático-profissional do Exame imediatamente subsequente). Caso não aprovados, Émerson, Cléber e Rafael poderão valer-se dessa possibilidade no próximo certame.
Na primeira fase, os examinandos submetem-se a prova objetiva, com 80 questões de múltipla escolha, sendo quatro alternativas e devendo obter no mínimo 50% de acertos. As matérias cobradas são: Estatuto da OAB/Código de Ética/Regulamento Geral (10 questões); Filosofia do Direito (2); Direito Constitucional (7); Direitos Humanos (3); Direito Internacional (2); Direito Tributário (4); Direito Administrativo (6); Direito Ambiental (2); Direito Civil (7); Estatuto da Criança e do Adolescente (2); Direito do Consumidor (2); Direito Empresarial (5); Direito Processual Civil (6); Direito Penal (6); Direito Processual Penal (5); Direito do Trabalho (6); Direito Processual do Trabalho (5).
No momento da inscrição, o examinando escolhe a disciplina a qual deve fazer a prova prático-profissional na segunda fase.
Essa fase contempla duas etapas: elaboração de uma peça processual e a resposta de quatro questões discursivas, valendo 5 pontos cada. A nota final é a soma das notas obtidas nas duas etapas, divididas por dois. Dessa forma, os examinandos que atingirem média igual ou superior a 6 pontos estarão aprovados.
A aprovação no Exame de Ordem é um dos requisitos necessários para inscrição nos quadros da OAB como advogado, nos termos do Artigo 8º, IV, da Lei 8.906/94.
INSCRIÇÕES – Estão abertas as inscrições para o 16° Exame da OAB, no período de 23 de janeiro a 5 de fevereiro (amanhã). Conforme o edital poderão realizar o exame, os bacharéis em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau e os estudantes de Direito que, na data de inscrição para o Exame de Ordem, estejam matriculados nos últimos dois semestres ou no do último ano do curso de graduação em Direito. A taxa de inscrição é de R$ 220.
Os procedimentos para requerer o reaproveitamento do resultado de aprovação na 1ª fase do 15° Exame de Ordem Unificado serão dispostos em edital complementar com publicação prevista para esta sexta-feira, 6.
A prova objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada na data provável de 15 de março, das 13h às 18h. A prova prático-profissional também terá a duração de 5 horas e será aplicada na data provável de 17 de maio.
Na região, os locais mais próximos para a realização da primeira fase, são: Presidente Prudente e Tupã.
