O Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência em municípios dos estados da Bahia, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul e de Santa Cataria. Ao todo são cinco localidades: Santa Maria da Vitória (BA), Vargem Grande do Rio Pardo (MG) e Berizal (MG) foram atingidos pela estiagem. Já Ibarama (RS) sofreu com as chuvas intensas e Grão-Pará (SC) com enxurradas. A portaria que reconhece a situação de emergência foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (02).
Em uma segunda publicação do Diário Oficial, o Ministério da IntegraçãoI autoriza o empenho e repasse de R$ 1,4 milhão ao município mineiro de Capitão Andrade. A verba foi autorizada para a “execução de obras de reconstrução de danos causados por inundações”, diz a portaria.
O prazo para a execução das obras é 365 dias contados a partir de hoje, data da publicação das portarias. De acordo com o texto, o recurso deve ser usado exclusivamente para as ações que constam no Plano de Trabalho e o município deve prestar contas em até 30 dias após o término do prazo de execução das obras.
