Foi lançado na última semana pela Subseção da OAB , (Ordem dos Advogados do Brasil) de Lucélia, o projeto OAB Concilia em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
O OAB Concilia foi lançado no ano passado em Pacaembu e Lucélia será a segunda cidade da região a receber o projeto.
De acordo com um dos coordenadores, Willians Coelho Costa, o objetivo é evitar uma demanda judicial, isto é, antes da ajuização as duas partes conversam e procuram a possibilidade de entrar em acordo.
“Trata-se de mais uma medida na qual o Poder Judiciário, os advogados e as próprias partes resolvem os conflitos sem necessidade de que o processo venha a tramitar durante um longo tempo, pois se a solução do conflito é obtida em curto espaço de tempo pelos próprios interessados com a chancela do Poder Judiciário, temos, assim, a resolução de conflitos de forma célere, a pacificação social, o pleno exercício da cidadania e a manutenção da democracia, pois os direitos das partes são exercidos em sua plenitude”, explicou.
É cedido a estrutura da OAB para que as duas partes e seus respectivos advogados conversem e tentem um acordo sem ingressar com uma ação judicial.
A conciliação é recomendada para casos de família, divórcio, direito de família, alimentos, etc. Nestes casos, quando o advogado entra com uma ação, até que seja marcada uma audiência, a demora é de cerca de 90 dias. Toda a tramitação judicial leva em média de 8 a 10 meses. Já com a conciliação, o caso é resolvido em 15 dias. O coordenador do projeto explica, ainda, que a decisão das partes precisa ser ofiializada para que a OAB a apresente ao juiz, que homologará a decisão. A conciliação deve ser agendada na OAB pelo advogado das partes. O programa já está disponível na comarca de Lucélia. Segundo Willians, o projeto é sucesso nas comarcas onde foi implantado com mais de 80% de casos solucionados. A Comissão do Projeto OAB Concilia é composta pelos seguintes membros coordenadores: dr. Williams Coelho Costa, dr. Paulo Fernando Parucci e dr. Kleiton Eduardo
Rodrigues Saito.
