O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), leu hoje (5) no Plenário o ato de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. A leitura consolida a criação da primeira CPI da nova legislatura.
A Comissão será composta por 26 membros titulares e suplentes, divididos proporcionalmente entre os blocos. O bloco liderado pelo PMDB e que reúne PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEN e PRTB ficará com o maior número de vagas: 11. Em seguida vem o bloco liderado pelo PT (PSD, PROS, PSD e PCdoB), com 8 vagas e por último o bloco formado pelo PSDB, PSB, PPS e PV, com 6 vagas. Também será acrescentada uma vaga para os partidos que não estão nos blocos, totalizando 27 vagas.
Segundo o secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara, Mozart Viana, regimentalmente os partidos terão 48 horas para indicar os integrantes. Ele acredita que, em razão do prazo exíguo e pelo fato de não haver previsão de sessão deliberativa na próxima semana, que antecede o Carnaval, o mais provável é que os trabalhos da CPI comecem depois do feriado.
De acordo com ato assinado por Cunha, a CPI investigará irregularidades praticadas na companhia entre os anos de 2005 e 2015 e fatos “relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil; à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras, com o fim de praticar ilícitos; ao superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de návios-sonda”, além de irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da empresa na África.
Ontem, o líder do PT na Câmara, Sibá Machado, adiantou que, com a maior bancada da Casa, o partido vai pleitear a presidência ou a relatoria da comissão.
A criação da CPI coincide com a deflagração da nona fase da Operação Lava Jato, que investiga esquema de cartel e pagamento e propina, envolvendo empreiteiras, políticos e diretores da estatal. Foram consideradas válidas, 182, das 171 necessárias para a criação da CPI.
